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Câmara Municipal de Piatã

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Legislação Municipal

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Foram encontrados 8 resultados

  • Leis (2)

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    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 01/2020 Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 1... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 233/2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIATÃ, BEM C... Detalhes
  • Decretos (2)

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    Legislação Número Ementa
    05/2019 Institui o Programa, "Vereador Mirim/Câmara vai à Escola" no Municípi... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    03/2019 “Estabelece TURNÃO, como medida administrativa de racionalização de e... Detalhes
  • Resoluções (3)

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    Legislação Número Ementa
    03/2022 “Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor efetivo que es... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    02-2022/2022 “Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores fi... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    001/2020 Dispõe sobre a reforma e atualização do regimento interno da câmara ... Detalhes
  • Portaria (1)

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    Legislação Número Ementa
    009/2022 “Dispõe sobre o expediente no âmbito do Período Legislativo Municipal... Detalhes