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Câmara Municipal de Piatã

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Câmara Municipal de
Piatã



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 8 resultados das pesquisas.

Leis: 2

Decretos: 2

Resoluções: 3

Portaria: 1

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Lei Orgânica 2020 01/2020 Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia” Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2010 233/2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIATÃ, BEM COMO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Decretos 2019 05/2019 Institui o Programa, "Vereador Mirim/Câmara vai à Escola" no Município de Piatã e da outras providências. Download
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Decretos 2019 03/2019 “Estabelece TURNÃO, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã –Bahia e dá outr... Download
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Resoluções 2022 03/2022 “Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor efetivo que esteja exercendo a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” Download
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Resoluções 2022 02-2022/2022 “Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores fixados pela Lei Municipal n. 299 de 01 de setembro de 2020, e dá outras providências.” Download
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Resoluções 2020 001/2020 Dispõe sobre a reforma e atualização do regimento interno da câmara municipal de Piatã-Bahia, nos termos da constituição federal, estadual e da lei orgânica deste município. Download
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Portaria 2022 009/2022 “Dispõe sobre o expediente no âmbito do Período Legislativo Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.” Download
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