Câmara Municipal de Piatã

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

  02/12/2020 - Edição nº 152

  Resumo: Ato de Promulgação Nº 001/2020 - Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 121, § 11 da Lei Orgânica Municipal.
  -Lei Nº 306, de 02 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a alteração Na Lei Municipal n° 060 de 04 de dezembro de 2008 que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no art. 149-a da constituição federal.
  -Justificativa – Objeto: Custear os serviços de operação, manutenção e expansão do sistema de iluminação pública do Município de Piatã.
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  Nº certificação: 8+62F49QLOXBVBKXRCGJ+A

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• Novembro - 2020

  30/11/2020 - Edição nº 151

  Resumo: - Portaria nº 12/2020.
  -- Portaria nº 13/2020.
  -- Portaria nº 14/2020.
  -- Portaria nº 15/2020.
  -- Portaria nº 16/2020.
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  Nº certificação: F58YF4UBXUEOTIZSFHKFCG

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  26/11/2020 - Edição nº 150

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2020

  Nº certificação: HCEDYFTN1TFIHIBN+NDXHA

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  17/11/2020 - Edição nº 149

  Resumo: - Portaria n° 010/2020 - Dispõe sobre a suspensão dos Serviços Administrativos Presenciais e a realização de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ETGQKMPWZSHZLBFLIOWE5Q

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  03/11/2020 - Edição nº 148

  Resumo: Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2020. (Cambuí Veículos LTDA).
  -Adjudicação do Objeto Tomada de Preço N? 002/2020. (Cambuí Veículos LTDA).
  -Homologação da Licitação Tomada de Preço N? 002/2020. (Cambuí Veículos LTDA).
  -Publicação Extrato do Contrato Nº. 022/2020. (Cambuí Veículos LTDA).
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  Nº certificação: BKBFDS7F9XU05DZLS52MEG

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  03/11/2020 - Edição nº 147

  Resumo: Ato de Presidência Nº 001/2020 (Nota de Pesar) – Tendo vista o falecimento do Sr. Sinésio Melquíades de Oliveira, decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Piatã, externando as nossas condolências aos familiares e amigos.

  Nº certificação: U9IQYZR1CIZ8DIJE3IBN+G

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• Outubro - 2020

  13/10/2020 - Edição nº 146

  Resumo: Aviso Edital de Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo executivo, de passageiro, sedan, cor branca, 0 km, modelo 2020, bicombustível, 04 portas, capacidade para 05 pasageiros.
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  Nº certificação: 7M3OSFJQBVPCEWEGTFZEQW

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  13/10/2020 - Edição nº 145

  Resumo: Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Dispõe sobre a reforma e atualização do regimento interno da câmara municipal de Piatã-Bahia, nos termos da constituição federal, estadual e da lei orgânica deste município.

  Nº certificação: JYJG0CLWLNCIYKLPY9/U9A

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• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 144

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: E0EY4NCA5ETVUB896PBHJA

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  18/09/2020 - Edição nº 143

  Resumo: Resultado Edital de Tomada de Preço Nº 001/2020 - Auto Posto Cafezal.
  -Adjudicação do Objeto Tomada de Preço Nº 001/2020 - Auto Posto Cafezal.
  -Homologação da Licitação Tomada de Preço Nº 001/2020 - Auto Posto Cafezal.
  -Extrato do Contrato Nº 017/2020 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Auto Posto Cafezal.
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  Nº certificação: TPIPXS46NT6QYW4OAU263G

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  14/09/2020 - Edição nº 142

  Resumo: - Errata de Publicação Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2020.
  -Errata de Publicação de Extrato de Contrato Nº 15/2020.
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  Nº certificação: JPZZJ1K05VSDVDAMCJJMGQ

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  03/09/2020 - Edição nº 141

  Resumo: Resolução Nº 01 de 03 de setembro de 2020 - Cria a Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Piatã e define as suas funções.

  Nº certificação: ISJOE2ZDTGZ58FUN0O2HXG

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  01/09/2020 - Edição nº 140

  Resumo: • Portaria Nº 09/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: REQZCWHN4/YFRDGFQEJ+TA

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 139

  Resumo: Resultado - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2020 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis para esta Casa Legislativa.
  -Republicação - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2020 - Para contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta casa legislativa.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 006/2019 – Contrato Nº 006/2019 - BM Assessoria Municipal.
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  Nº certificação: CORAZKNI2+PNUAZVR68Y9A

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  11/08/2020 - Edição nº 138

  Resumo: Edital de Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta casa legislativa.

  Nº certificação: UBYIZK6GWNEDQAHJF4PNSQ

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  11/08/2020 - Edição nº 137

  Resumo: Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de 11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia”.
  -Promulgação da Nova Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia (Emenda á Lei Orgânica Nº 001 de 11 de Agosto de 2020).
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  Nº certificação: U05I43FRFL+0IZU+IUWKGQ

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  11/08/2020 - Edição nº 136

  Resumo: Portaria Nº 008/2020 - Conceder o gozo de férias de 30(trinta dias), a Servidora desta Casa Legislativa, a Srª. Zélia de Almeida Marques, referente ao exercício 2019/2020, tendo início em 10/08/2020.

  Nº certificação: BC1DQPNBIJA+QEIS2BDCMA

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  05/08/2020 - Edição nº 135

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2020 Contratado: Ingrid Santana Barbos
  -- Extrato do Contrato Nº. 05/2020 Contratada: Ingrid Santana Barbosa
  -- Extrato de Rescisão Contratual - Contrato Nº 05/2020 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2020
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  Nº certificação: G6LSZIOVHSUUODZZAUJZVA

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• Julho - 2020

  29/07/2020 - Edição nº 134

  Resumo: Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 3 Bimestre 2020.

  Nº certificação: DOXPTCO8OJBP0GLOO1EHWQ

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• Junho - 2020

  15/06/2020 - Edição nº 133

  Resumo: Portaria N° 009/2020 - Dispõe sobre o retorno das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XQDDBF0GLVJN+CD5NEYBIQ

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  09/06/2020 - Edição nº 132

  Resumo: • Portaria nº 07/2020, em 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Piatã/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: /6PSOLPCEEDPFZV1W4WMZW

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  08/06/2020 - Edição nº 131

  Resumo: • Portaria N° 008/2020 - Prorroga os efeitos da Portaria nº 005/2020, que trata das medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID- 19), no âmbito da Câmara Municipal de Piatã, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: VGA5UZECWLOVSJ5NWL2SSW

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  02/06/2020 - Edição nº 130

  Resumo: • Decisão da Presidência Sobre o Requerimento n° 357/2020 que Dispõe Sobre a Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.

  Nº certificação: L8SHOIHNTEPUPRMDT2REMA

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  02/06/2020 - Edição nº 129

  Resumo: Requerimento Instauração de Inquérito.

  Nº certificação: BV+B50TTNZ3CV8KHRCZAEA

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• Maio - 2020

  27/05/2020 - Edição nº 128

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: /VSL75ETFYAAHJSBRXAF2W

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  26/05/2020 - Edição nº 127

  Resumo: • Demonstrativo De Sentenças Judiciais Do 2º Bimestre.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: RIT4GZJPHY7GKCG3IZKJAQ

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  19/05/2020 - Edição nº 126

  Resumo: • Anteprojeto Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Piatã – Bahia 2020.

  Nº certificação: ASDMKZT/MNL9GEELDBWWNA

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  05/05/2020 - Edição nº 125

  Resumo: • Edital Nº 02/ 2020 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2019, da Câmara e Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia.

  Nº certificação: BVJ4S5TFN75OMFV0TH4UNG

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  04/05/2020 - Edição nº 124

  Resumo: • Portaria n° 006/2020 - Dispõe sobre o retorno das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: MLBM029ZE66WTFYS1ZLZHW

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• Abril - 2020

  02/04/2020 - Edição nº 123

  Resumo: • Edital Convocação Nº 02/2020 - Convoca, a todos os vereadores, para uma sessão extraordinária.

  Nº certificação: EIG7JK19VNRHP5MLFUMGTA

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 122

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: QK3PD+R2/ONXEPULVZ03LA

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  19/03/2020 - Edição nº 121

  Resumo: • Portaria Nº 005/2020 - Dispõe sobre a suspensão de realização de Sessões e realização de eventos nas dependências da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e estabelece medidas de prevenção e combate à disseminação ao COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providencias.

  Nº certificação: HO7FN3GHL3FAV9RASALHIA

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• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 120

  Resumo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã – Bahia.

  Nº certificação: WHI4ZYAVTF7KAWSHATSCSA

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  18/02/2020 - Edição nº 119

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 08/2020- Contratado: T. O. Sistemas de Informática Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº. 10/2020- Contratado: T. O. Sistemas de Informática Ltda.
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  Nº certificação: LOZ24P2Y/5TF/EI5CAGLRG

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  18/02/2020 - Edição nº 118

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2020 –Contratado: Joandro dos Santos Alves Me
  -- Extrato do Contrato Nº. 08/2020 - Contratada: Joandro dos Santos Alves Me.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 07/2020 –Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda Me
  -- Extrato do Contrato Nº. 09/2020 - Contratada: Netcom Infor Telecom Ltda Me.
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  Nº certificação: QLJVXMY7Y3UL4RB7N78+VW

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  06/02/2020 - Edição nº 117

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2020 - Contratado: Jose Juerande da Silva.
  -• Extrato do Contrato Nº. 07/2020 - Contratada: Jose Juerande da Silva.
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  Nº certificação: VMXBUEKA8QLHHMVHRPG9UQ

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 116

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre de 2019.
  -Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2019.
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  Nº certificação: HUNM6HWL7EW/QRIFZR4B0A

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  24/01/2020 - Edição nº 115

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2019 - Objeto: Elaboração de projeto civil de reforma e readequação, incluindo cálculo estrutural (cobertura laje pré-moldada e demais elementos estruturantes) e planilhas orçamentárias com base no SINAPI. (Hudson Prado Santos Elreli – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 39/2019. (Hudson Prado Santos Elreli – Me).
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  Nº certificação: PWOAVRZCGZGVCJPODNPZTW

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  24/01/2020 - Edição nº 114

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº12/2019 - Aquisição de móveis destinados ao plenário dessa casa legislativa.
  -• Extrato do Contrato Nº.38/2019 - Aquisição de móveis destinados ao plenário dessa casa legislativa.
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  Nº certificação: NTYJJEZ7+8PPTD6PG99QBA

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  21/01/2020 - Edição nº 113

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade 01/2020 - Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato Nº 01/2020 - Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo de Inexigibilidade 02/2020 - Jaime Cruz & Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato Nº 02/2020 - Jaime Cruz & Advogados Associados.
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  Nº certificação: JM/KF5OXGOGYJWE0X+285G

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  15/01/2020 - Edição nº 112

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 01/2020-Contratado: Murillo Rodrigues Novais.
  -- Extrato do Contrato nº. 06/2020-Contratado: Murillo Rodrigues Novais.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2020-. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 02/2020 do Contrato nº 03/2020-Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 03/2020-Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
  -- Extrato do Contrato nº. 04/2020-Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
  -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04/2020-Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
  -- Extrato do Contrato nº. 05/2020- Contratada: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
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  Nº certificação: XRPN+E+BD2CIAFC5XWYNKQ

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  15/01/2020 - Edição nº 111

  Resumo: • Portaria CM 01/2020 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2020.

  Nº certificação: JXZWUSANQYGTK8EDKZAG/G

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  14/01/2020 - Edição nº 110

  Resumo: Portaria nº 003/2020 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), a Servidora desta Casa Legislativa, a Srª. Aline Santos Silva Brito, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/01/2020.

  Nº certificação: 0PL5MD3YO5//TPWALVJKAA

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  02/01/2020 - Edição nº 109

  Resumo: Portaria Nº 02/2020 - Conceder o gozo de férias de 30(trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Charleys Oliveira Costa, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em02/01/2020.

  Nº certificação: OJEWCBXA+YSPLSXUZHFO0G

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