Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 265

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022.

  Nº certificação: ZMWSELRARVR791LXL3ZILG

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  16/06/2022 - Edição nº 264

  Resumo: PORTARIA N° 017/2022

  Nº certificação: SIVZYGKU+0+SQYKBGWQWOW

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  06/06/2022 - Edição nº 263

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial nº. 01/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a este legislativo.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 01/2022 Processo Administrativo 20/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a este legislativo.
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  Nº certificação: 8UBV6ACEODI040U2KM2YNA

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  01/06/2022 - Edição nº 262

  Resumo: • Decreto Nº 003 /2022 – Fica Nomeado para o cargo de Assessor da Presidência desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º,Cícero Cassio Pereira Souza.

  Nº certificação: IZUMZTBWJ8G8OHZYDEHVJQ

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 261

  Resumo: Decreto nº 02/2022 - Fica exonerado do Cargo Comissionado de Diretor Geral, o Sr. Desta Casa Legislativa, Cícero Cassio Pereira Souza.

  Nº certificação: TSVBJOBKBVQQF/8GFNQSOA

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  31/05/2022 - Edição nº 260

  Resumo: Portaria 16/2022 - Designa os servidores do legislativo municipal para funcionar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito dos Pregões Presenciais e Eletrônico da Câmara Municipal de Piatã.

  Nº certificação: FA3NDHK/VB+T/OF62TOFLA

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  30/05/2022 - Edição nº 259

  Resumo: • Errata de Publicação Ato de Publicação de Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021.

  Nº certificação: KYSHA1VL5JHW3IMDVXBNRA

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  28/05/2022 - Edição nº 258

  Resumo: • Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

  Nº certificação: 9QNQFOLBKGBFM3ERQ3RO6Q

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  24/05/2022 - Edição nº 257

  Resumo: • Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2021

  Nº certificação: 4CHXGR9MSQ8JRPNWQS6VNW

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  13/05/2022 - Edição nº 256

  Resumo: Portaria Nº 15-2022 - Conceder a licença prêmio remunerada de 3(três) meses ao servidor, Angelo José Costa Brito, Motorista, referente ao período 01/08/2005 a 01/08/2010, tendo início em 16 de Maio a 13 de Agosto de 2022.

  Nº certificação: DZ6OTG4FRYEM6TM14BGICG

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  10/05/2022 - Edição nº 255

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 18/2022 - Objeto: Confecção de placas com letras em alto relevo, material de ACM, medindo 404 X 60cm e a outra 744 X 86cm, para o legislativo municipal.

  Nº certificação: TB/J6MMFE0VQJJ8X7FS0PG

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  09/05/2022 - Edição nº 254

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratado: Marcenaria Neves Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 17/2022 - Contratado: Marcenaria Neves Ltda.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 - Contratado: Terra Print Comunicacao Visual Eireli.
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  Nº certificação: TVFD0+JDZ+AEZJGEMVBGJG

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  02/05/2022 - Edição nº 253

  Resumo: • Portaria Nº 14/2022, De 2 De Maio De 2022 – Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: 93K2ZPHXFIV/ONHX2YBZZQ

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• Abril - 2022

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  26/04/2022 - Edição nº 252

  Resumo: • Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construcoes e Projetos Eireli.

  Nº certificação: JQMQJB/C0EKTWGUUD9H9IQ

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  25/04/2022 - Edição nº 251

  Resumo: • Portaria Nº 10/2022, de 15 de Março de 2022 - Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2022.

  Nº certificação: ZYYR89EZVSOD21ZO2NQMOA

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  22/04/2022 - Edição nº 250

  Resumo: • Errata de publicação - Ato de publicação de Retificação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2021.

  Nº certificação: NL/VJ4BCEP5WYGR9GGAACQ

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  20/04/2022 - Edição nº 249

  Resumo: Resolução Nº 003/2022 - Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor efetivo que esteja exercendo a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: EL9JKCQDY256LFYAZJIT8A

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  19/04/2022 - Edição nº 248

  Resumo: • Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Objeto: Prestação de fornecimento de combustível para essa Casa Legislativa.
  -• Extrato do Contrato nº 16/2022 - Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Contratada (o): Ronaldo Araújo - Me.
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  Nº certificação: JZY6R3XC34W1XG+H69D/KA

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  13/04/2022 - Edição nº 247

  Resumo: • Resolução Nº 002/2022 Piatã-Bahia, 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores fixados pela Lei Municipal n. 299 de 01 de setembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: SPDAJLY/YDCNPHPHSJ1L0W

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  13/04/2022 - Edição nº 246

  Resumo: • Portaria n° 011/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: I95+XTIP2WNFYWWHILTVYA

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  04/04/2022 - Edição nº 245

  Resumo: • Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras para restruturação do Plenário do Legislativo.
  -• Extrato do Contrato nº 15/2022 - Contratada (o): Junior Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
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  Nº certificação: 07VIFVFBVR4AA7FX6KXZ5A

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  01/04/2022 - Edição nº 244

  Resumo: • Declaração de Disponibilidade Pública das Contas.

  Nº certificação: 9F9GBBIG5WGWJN/JH4QOVA

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• Março - 2022

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  23/03/2022 - Edição nº 243

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construções e Projetos Eireli.

  Nº certificação: 3CEGR4ECVFFOGVBH+V5PLG

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  23/03/2022 - Edição nº 242

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construções e Projetos Eireli.

  Nº certificação: GTDUOV6OQNT97ZBYTMDZHW

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  12/03/2022 - Edição nº 241

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via WEB, das sessões do legislativo municipal.
  -Extrato do Contrato Nº 11/2022 - Objeto: serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via WEB, das sessões do legislativo municipal.
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  Nº certificação: CHJHI6KGPF9B47ZZTISIIA

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  11/03/2022 - Edição nº 240

  Resumo: • Resolução n° 001/2022 - Dispõe, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piatã-Bahia, sobre a alteração do Artigo 58 e seguintes do Regimento Interno, Criando a Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos.

  Nº certificação: 2MK7MBXSH3XGVXSMHF29CA

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  08/03/2022 - Edição nº 239

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria de impressa ao legislativo municipal. Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
  -Extrato do Contrato Nº. 12/2022. Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
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  Nº certificação: OVSIOCTO8J59UC8U0NPBCA

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 238

  Resumo: Portaria N° 009/2022 - Dispõe sobre o expediente no âmbito do Período Legislativo Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0LCKOWNTZ4SN2ZNSOQN7KG

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  10/02/2022 - Edição nº 237

  Resumo: • Portaria nº 08/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Alteração classificatória, no Orçamento Programa de 2022.

  Nº certificação: VWTCOFKIXJY27IDP24N4KA

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  09/02/2022 - Edição nº 236

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade 03/2022 - Prestação de serviços profissionais de Consultoria em Esocial ao Legislativo desse município.
  -Extrato do Contrato Nº. 10/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
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  Nº certificação: SONLCLH6OWLY3/YFS981BA

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  09/02/2022 - Edição nº 235

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda
  -Extrato do Contrato Nº. 07/2022. Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2022. Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda ME
  -Extrato do Contrato Nº. 08/2022. Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda ME
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2022. Contratada: Evaneide souza Silva de Piata-ME
  -Extrato do Contrato Nº. 09/2022. Contratada: Evaneide souza Silva de Piata-ME
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  Nº certificação: QCH489CKZ2R7//CF/PLPLA

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 234

  Resumo: • Portaria Nº005/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: WZ/HIB5QN7HGZWB0SOH+IQ

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  27/01/2022 - Edição nº 233

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: ZRNA9ZICYHNO02URASYR7G

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  27/01/2022 - Edição nº 232

  Resumo: Portaria Nº 007/2022 - Dispõe sobre a Suspensão de Sessão Ordinária e Início do Período Legislativo da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 4Z2U+TC70JMNKQUTGEBBNW

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  21/01/2022 - Edição nº 231

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: prestação de serviços de concessão de locação de software (Sistema Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de eSocial e Sistema de Patrimônio).Contratado: STAF Tecnologia Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº. 06/2022. Contratado: STAF Tecnologia Ltda.
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  Nº certificação: +7P0ATIGNPPIOGUDLVMSNA

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  19/01/2022 - Edição nº 230

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 019/2021 - BM Assessoria Municipal

  Nº certificação: WHWWSLKT8JC7YGOKQ+I0PW

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  18/01/2022 - Edição nº 229

  Resumo: Errata de Publicação Extrato do Contrato Nº 02/2022.

  Nº certificação: UPKIVKJYYFOUV5YRZJTBJA

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  17/01/2022 - Edição nº 228

  Resumo: Portaria Nº 06/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (Vinte Dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Aline Santos Silva Brito, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 17 de Janeiro de 2022

  Nº certificação: COSOBPNA61BUHANXDNNGUW

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  14/01/2022 - Edição nº 227

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade 01/2022
  -Extrato do Contrato 01/2022
  -Resumo de Inexigibilidade 02/2022
  -Extrato do Contrato 02/2022
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 01/2022
  -Extrato do Contrato 03/2022
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 02/2022
  -Extrato de Contrato 05/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 02/2022
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  Nº certificação: UYKTAZZLEA6ZVH7X6A+KNA

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  11/01/2022 - Edição nº 226

  Resumo: • Portaria CM 04/2022 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2022.

  Nº certificação: V7WVAWED5+ORHPZ5BBWTZG

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  05/01/2022 - Edição nº 225

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
  -Portaria Nº 02/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Charleys Oliveira Costa, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
  -Portaria Nº 03/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Angelo José Costa Brito, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
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  Nº certificação: L3UK7QNO0ZPQVOZ1M1Z8XG

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  01/01/2022 - Edição nº 224

  Resumo: • Lei n° 330/2021 - Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Piatã.
  -• Ato de Promulgação e Publicação nº 001/2021 - Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 122, § 11 da Lei Orgânica Municipal.
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  Nº certificação: XI5D0IWYRI68XSO6KTPPWA

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