| 29/09/2022 |
281 |
PORTARIA Nº 24/2022 |
2PY9JQK7LKKB9XOQ9DQIWW |
| 28/09/2022 |
280 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. |
PGPMHOVFOEOCCJEPNUMV/A |
| 27/09/2022 |
279 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. |
VHXJ+FGTURWXDI6KCXLDUG |
| 15/09/2022 |
278 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. |
QV2NVY/OW/DBYIG+2BWJFA |
| 30/08/2022 |
277 |
• PORTARIA Nº 22, DE 30 DE AGOSTO 2022. |
PO/KKOEGHQK+2CAPFDRJTW
|
| 17/08/2022 |
276 |
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.
-- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.
- |
NNZAGWQO0QNVKTVQHOXQLOG |
| 02/08/2022 |
275 |
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27/2022.
-
- |
MDEOQKJDNDLCNUNFNKQ1OT
|
| 02/08/2022 |
274 |
PORTARIA N° 021/2022. |
ODHCQ0Q4NEQXQ0EXMTBDOE
|
| 01/08/2022 |
273 |
• ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.
-• HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26/2022.
- |
VBCZVCFDYUKDCPXZIACGFG
|
| 01/08/2022 |
272 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2022.
-
- |
IBKB2SC93GKBHN/LOY2HPW
|
| 28/07/2022 |
271 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
- |
SHG2P1IZMO8H5HGD4PYDCW
|
| 26/07/2022 |
270 |
PORTARIA N° 20/2022. |
RRZZYBJG2UQFMCKWTH2TNG
|
| 19/07/2022 |
269 |
PORTARIA Nº 19/2022 |
NZA4NDK4OUI5OTVGNJJDOD
|
| 18/07/2022 |
268 |
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022. |
ODFENDUWOTC5REZFNOY4NJ
|
| 12/07/2022 |
267 |
-PORTARIA Nº 018/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-
- |
QOMWOUYZNJNGNTOZNTYYRJ
|
| 04/07/2022 |
266 |
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24/2022. |
OKFCOTZFQJYZNJLBNTC4Q0
|
| 22/06/2022 |
265 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022. |
MTESQTNBMDM5MJQSNZAYMU
|
| 16/06/2022 |
264 |
PORTARIA N° 017/2022 |
RDCSMZBBRTRFNZQWNJG1MO
|
| 06/06/2022 |
263 |
• Aviso Pregão Presencial nº. 01/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a este legislativo.
-• Edital de Pregão Presencial nº 01/2022 Processo Administrativo 20/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a este legislativo.
- |
8UBV6ACEODI040U2KM2YNA |
| 01/06/2022 |
262 |
• Decreto Nº 003 /2022 – Fica Nomeado para o cargo de Assessor da Presidência desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º,Cícero Cassio Pereira Souza. |
ZA61H7GSLRGZOPWTER9CMQ
|
| 31/05/2022 |
261 |
Decreto nº 02/2022 - Fica exonerado do Cargo Comissionado de Diretor Geral, o Sr. Desta Casa Legislativa, Cícero Cassio Pereira Souza. |
YWOMVJUWTMIIHSJLHSOOVQ
|
| 31/05/2022 |
260 |
Portaria 16/2022 - Designa os servidores do legislativo municipal para funcionar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito dos Pregões Presenciais e Eletrônico da Câmara Municipal de Piatã. |
3Z8JQXTDRP2ZQWEUOMDKQQ
|
| 30/05/2022 |
259 |
• Errata de Publicação Ato de Publicação de Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021. |
JHZAWD6OXONQZDXOU3WMUQ
|
| 28/05/2022 |
258 |
• Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. |
ZND7RROSUQLUAYNCLVTHMA
|
| 24/05/2022 |
257 |
• Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2021 |
REISMG/XPECP5BLXOSRKLW
|
| 13/05/2022 |
256 |
Portaria Nº 15-2022 - Conceder a licença prêmio remunerada de 3(três) meses ao servidor, Angelo José Costa Brito, Motorista, referente ao período 01/08/2005 a 01/08/2010, tendo início em 16 de Maio a 13 de Agosto de 2022. |
RMEKNODAJCNFOE41520FVW
|
| 10/05/2022 |
255 |
• Extrato do Contrato Nº 18/2022 - Objeto: Confecção de placas com letras em alto relevo, material de ACM, medindo 404 X 60cm e a outra 744 X 86cm, para o legislativo municipal. |
K4DDUYT8OIM7/53B3W8OXA
|
| 09/05/2022 |
254 |
• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratado: Marcenaria Neves Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 17/2022 - Contratado: Marcenaria Neves Ltda.
-• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 - Contratado: Terra Print Comunicacao Visual Eireli.
- |
JSJPJW7YMDKJTPWIGXPZGG
|
| 02/05/2022 |
253 |
• Portaria Nº 14/2022, De 2 De Maio De 2022 – Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2022. |
KY80L4S3UPV7UBKJTF67HW
|
| 26/04/2022 |
252 |
• Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construcoes e Projetos Eireli. |
NCQLZ2D8ACVXS+MLLUHPXG
|
| 25/04/2022 |
251 |
• Portaria Nº 10/2022, de 15 de Março de 2022 - Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2022. |
Nº9P5LSQWRAO/TONCRDLC8A |
| 22/04/2022 |
250 |
• Errata de publicação - Ato de publicação de Retificação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2021. |
7AYS8AAAUYKAKVYNYFO6U3A |
| 20/04/2022 |
249 |
Resolução Nº 003/2022 - Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor efetivo que esteja exercendo a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
SMYJY6JK/FNSXQJSRE6LUYQ |
| 19/04/2022 |
248 |
• Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Objeto: Prestação de fornecimento de combustível para essa Casa Legislativa.
-• Extrato do Contrato nº 16/2022 - Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Contratada (o): Ronaldo Araújo - Me.
- |
WP17WHQSSMUD9TMUDCCJW
|
| 13/04/2022 |
247 |
• Resolução Nº 002/2022 Piatã-Bahia, 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores fixados pela Lei Municipal n. 299 de 01 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
F/UPBQVESP9DLABCO+WD5A
|
| 13/04/2022 |
246 |
• Portaria n° 011/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias. |
CKJIOZCAKWLFZZZYCEHYIWW |
| 04/04/2022 |
245 |
• Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras para restruturação do Plenário do Legislativo.
-• Extrato do Contrato nº 15/2022 - Contratada (o): Junior Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
- |
7UOLZJ1G+JKVSPPDNJNX4W
|
| 01/04/2022 |
244 |
• Declaração de Disponibilidade Pública das Contas. |
DWPHTKUP9POCLSKFOYF/EQ
|
| 23/03/2022 |
243 |
• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construções e Projetos Eireli. |
RFZEEK1+TNTLKQYXLAOCRA
|
| 23/03/2022 |
242 |
• Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construções e Projetos Eireli. |
C1HLQHNXLXIKNBXV6UPTIW
|
| 12/03/2022 |
241 |
Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via WEB, das sessões do legislativo municipal.
-Extrato do Contrato Nº 11/2022 - Objeto: serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via WEB, das sessões do legislativo municipal.
- |
VYK19HVZQO3R5EWBU7WOVW
|
| 11/03/2022 |
240 |
• Resolução n° 001/2022 - Dispõe, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piatã-Bahia, sobre a alteração do Artigo 58 e seguintes do Regimento Interno, Criando a Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos. |
YNBOCR8JN14JRBFXRZ3V+G
|
| 08/03/2022 |
239 |
Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria de impressa ao legislativo municipal. Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
-Extrato do Contrato Nº. 12/2022. Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
- |
KYK169026GOHYWLVMISYVA
|
| 28/02/2022 |
238 |
Portaria N° 009/2022 - Dispõe sobre o expediente no âmbito do Período Legislativo Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias. |
XYOGSSPOL/GYUXA6GESLEMG |
| 10/02/2022 |
237 |
• Portaria nº 08/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Alteração classificatória, no Orçamento Programa de 2022. |
KNR1BWPN/UMCW/H8OXUWDW
|
| 09/02/2022 |
236 |
Resumo de Inexigibilidade 03/2022 - Prestação de serviços profissionais de Consultoria em Esocial ao Legislativo desse município.
-Extrato do Contrato Nº. 10/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
- |
M+36CMO5SW8TUEFLHTVSXOW |
| 09/02/2022 |
235 |
Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda
-Extrato do Contrato Nº. 07/2022. Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2022. Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda ME
-Extrato do Contrato Nº. 08/2022. Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda ME
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2022. Contratada: Evaneide souza Silva de Piata-ME
-Extrato do Contrato Nº. 09/2022. Contratada: Evaneide souza Silva de Piata-ME
- |
CWO14W7KJFJENN+LOXFTJA
|
| 28/01/2022 |
234 |
• Portaria Nº005/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
TS4LTR2VYXWY8/YN/CP8GG
|
| 27/01/2022 |
233 |
Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
- |
8+ZHRBRQN//BNYRFVOMXAG
|
| 27/01/2022 |
232 |
Portaria Nº 007/2022 - Dispõe sobre a Suspensão de Sessão Ordinária e Início do Período Legislativo da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias. |
VGKOJXVCZXWBBBJZQZAZXG
|
| 21/01/2022 |
231 |
Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: prestação de serviços de concessão de locação de software (Sistema Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de eSocial e Sistema de Patrimônio).Contratado: STAF Tecnologia Ltda.
-Extrato do Contrato Nº. 06/2022. Contratado: STAF Tecnologia Ltda.
- |
5PNT72GZBGBZDIJOMGO+TW
|
| 19/01/2022 |
230 |
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 019/2021 - BM Assessoria Municipal |
IAST38MA4B7YJITY7CYYKJA |
| 18/01/2022 |
229 |
Errata de Publicação Extrato do Contrato Nº 02/2022. |
C1TBWDFXLBA2XDFIKJ4IWG
|
| 17/01/2022 |
228 |
Portaria Nº 06/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (Vinte Dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Aline Santos Silva Brito, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 17 de Janeiro de 2022 |
TGFEUDC58PABPBNJARMO9NQ |
| 14/01/2022 |
227 |
Resumo de Inexigibilidade 01/2022
-Extrato do Contrato 01/2022
-Resumo de Inexigibilidade 02/2022
-Extrato do Contrato 02/2022
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 01/2022
-Extrato do Contrato 03/2022
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 02/2022
-Extrato de Contrato 05/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 02/2022
- |
OTZEFAVJNVH+08BTOAF+4A
|
| 11/01/2022 |
226 |
• Portaria CM 04/2022 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2022. |
B5ZJPFGFHBEASCW402/D7G
|
| 05/01/2022 |
225 |
Portaria Nº 01/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 02/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Charleys Oliveira Costa, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 03/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Angelo José Costa Brito, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
- |
HOX50XCBCZ61D+MBYNBP5Q
|
| 01/01/2022 |
224 |
• Lei n° 330/2021 - Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Piatã.
-• Ato de Promulgação e Publicação nº 001/2021 - Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 122, § 11 da Lei Orgânica Municipal.
- |
SHMJOSGIYFXULN5PWPSJCG
|
