Câmara Municipal de Piatã

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  08/10/2021 - Edição nº 210

  Resumo: Portaria N° 022/2021 - Estabelece ponto facultativo para os Servidores Pública da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: RTP89G+IH+IDJDHUXM5D6Q

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• Setembro - 2021

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  24/09/2021 - Edição nº 209

  Resumo: • Portaria Nº 21/2021- Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, Sr. Darcio Martins Silva, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 27 de setembro de 2021.

  Nº certificação: BWTMFZGGWAQSE8EHW0HEWW

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  22/09/2021 - Edição nº 208

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 12/2021 - Objeto: Prestação de fornecimento de refeição para essa Casa Legislativa.
  -• Extrato do Contrato nº 25/2021 - Contratada: Evaneide Souza Silva de Piata-Me.
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  Nº certificação: EBPGO54MMGLRDKLJ/ZW5KW

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  14/09/2021 - Edição nº 207

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º bimestre 2021.
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  Nº certificação: TOUVL6BS6IV5KRPO/BLYQA

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  02/09/2021 - Edição nº 206

  Resumo: Portaria CM 20-2021 - Fica constituída a Comissão de Serviços de informação ao Cidadão – COSIC.

  Nº certificação: M3GNE/KBEEKWB8XOGACHKQ

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• Agosto - 2021

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  11/08/2021 - Edição nº 205

  Resumo: Errata de Publicação Ato de Publicação de Retificação Extrato do Contrato Nº 13/2021

  Nº certificação: XBT/UEZMB8RJ4DVC5/B6KG

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  10/08/2021 - Edição nº 204

  Resumo: Decreto Nº 006/2021 - Fica nomeado para o cargo de Diretor Geral desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Cícero Cassio Pereira Souza

  Nº certificação: UGGRHQHV7O1WCUVWP1PL+A

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  05/08/2021 - Edição nº 203

  Resumo: • Errata De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 11/2021.

  Nº certificação: W6T1QIKR78+THUY/E8/V8G

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 202

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Objeto: Prestação de fornecimento de internet banda larga de velocidade 150MB/s compartilhado, para atender aos trabalhos do plenário e suas sessões ordinária transmitidas ao vivo via internet no site do facebook da Câmara Municipal de Piatã.
  -• Extrato do Contrato Nº. 018/2021 - Contratada: Netcom Infor Telecom Ltda ME.
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  Nº certificação: M0G73CELCIPPBVO0V+YZWA

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  19/07/2021 - Edição nº 201

  Resumo: Portaria N° 018/2021 - Dispõe sobre o retorno das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 3MSR5Y6UDPN48HA/T0DG3A

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  12/07/2021 - Edição nº 200

  Resumo: • Resultado de Julgamento das Propostas da Carta Convite Nº. 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, e auxilio na elaboração dos relatórios e digitalização e envio das documentações ao E-TCM da Câmara Municipal de Piatã/BA
  -• Adjudicação do Objeto do Convite N° 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, e auxilio na elaboração dos relatórios e digitalização e envio das documentações ao E-TCM da Câmara Municipal de Piatã/BA.
  -• Homologação da Licitação do Convite Nº 001/2021 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, e auxilio na elaboração dos relatórios e digitalização e envio das documentações ao E-TCM da Câmara Municipal de Piatã/BA.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Carta Convite Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, e auxilio na elaboração dos relatórios e digitalização e envio das documentações ao E-TCM da Câmara Municipal de Piatã/BA.
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  Nº certificação: DD1CRM3UPVWS/PBSXRKL+A

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  09/07/2021 - Edição nº 199

  Resumo: - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 3° Bimestre De 2021.

  Nº certificação: JKWIHZO0BGIS/ETFISLISW

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  08/07/2021 - Edição nº 198

  Resumo: - Portaria Nº 17/2021 - Conceder O Gozo De Férias De 20(Vinte Dias), À Servidor (A) Desta Casa Legislativa, A Srª. Zélia De Almeida Marques, Referente Ao Exercício 2020/2021, Tendo Início Em05 De Julho De 2021.

  Nº certificação: X8K6R+ZGCYYNKMBPFUVOLG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 197

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2021 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e na digitalização e envio das documentações que alimentam o E-TCM da Câmara Municipal de Piatã/BA.

  Nº certificação: A4DFHL9RZ0ADMYMNDRLI+G

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  07/06/2021 - Edição nº 196

  Resumo: Portaria N° 016/2021 - Dispõe sobre a suspensão da realização de Sessão Ordinária Presencial na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: YSSRSWPRNKJSWM8FWU4VCA

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• Maio - 2021

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  26/05/2021 - Edição nº 195

  Resumo: • Portaria N° 015/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos Serviços Administrativos Presenciais e a realização de Sessão Ordinária Presencial na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: LMABGG7CQEZIUU7WFHL5VQ

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  25/05/2021 - Edição nº 194

  Resumo: • Sentenças Judiciais do 2º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: PEJVS8WVLRFYELDWAQULMW

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  24/05/2021 - Edição nº 193

  Resumo: • Errata do Ato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 10/2021.

  Nº certificação: 8UUDVVL0LOMOAPQH5DTKDG

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  14/05/2021 - Edição nº 192

  Resumo: Portaria N° 014/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos Serviços Administrativos Presenciais e a realização de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: FKG3EL5QQ328TMX8K0B+8G

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  07/05/2021 - Edição nº 191

  Resumo: Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 10/2021 - Ronaldo Aráujo - ME
  -Extrato do Contrato Nº 17/2021 Dispensa de Licitação Nº 10/2021 - Ronaldo Aráujo – ME
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  Nº certificação: 2EZHYOQF+GPSOKFKJDNCTA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 190

  Resumo: • Edital 02/2021.

  Nº certificação: E19XD7LYLLYS8OUNL9UJ/W

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  12/04/2021 - Edição nº 189

  Resumo: • Portaria N° 013/2021 - Dispõe sobre o retorno das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XT2VEEUSN2UL5X9BAGEK6A

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  09/04/2021 - Edição nº 188

  Resumo: - Errata Ao Edital Nº 02/2021.

  Nº certificação: 7BQ0KF9PH5IR/TLWJELFLW

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  08/04/2021 - Edição nº 187

  Resumo: • Edital 02/2021 - Torna público que a partir desta data encontram se à disposição para "Vistas" dos senhores contribuintes durante os próximos 60 (sessenta dias) as prestações de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 8KJD2YP8+N47MGWEJFGYIW

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 186

  Resumo: • Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: VRAYNTBARHKL9IKVT5SGKG

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  27/03/2021 - Edição nº 185

  Resumo: • Edital de Convocação n° 001/2021 - Convoca, nos termos do artigo 110, § 8° da Lei Orgânica do Município e art. 42, XXIII, a do do Regimento Interno, para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, para o dia 29 de março de 2021 às 09h:00min, (segunda-feira) a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo

  Nº certificação: WHMV3WCNBWHMUG16JURQ6Q

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  23/03/2021 - Edição nº 184

  Resumo: Portaria N° 012/2021 - Dispõe sobre a suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, estabelece medidas de prevenção e combate à disseminação ao COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providencias.

  Nº certificação: PJMJCA+CLSYF+91EZAUYGQ

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  16/03/2021 - Edição nº 183

  Resumo: • Ato Da Presidência Nº. 003/2021.

  Nº certificação: S85BGEDISYSVHCPF5HIGPW

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  04/03/2021 - Edição nº 182

  Resumo: - Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 09/2021 - Contratado: Cristiane Maria Rangel Campos.
  -- Extrato Do Contrato Nº. 16/2021 - Contratada: Cristiane Maria Rangel Campos.
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  Nº certificação: C+WNVI8/KMVLNDBKPZRNGA

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  03/03/2021 - Edição nº 181

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 06/2021- Contratado: T. O. Sistemas de Informatica Ltda
  -• Extrato do Contrato nº 12/2021- T. O. Sistemas De Informatica Ltda.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 07/2021- Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº 13/2021- Contratada: Connect Internet Banda Larga Ltda.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 08/2021-Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda Me.
  -• Extrato do Contrato nº. 14/2021 - Contratada: Netcom Infor Telecom Ltda Me.
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  Nº certificação: 6PVTGKQJPWFO6GGCI9JSCQ

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  01/03/2021 - Edição nº 180

  Resumo: • Portaria N° 011/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos Serviços Administrativos Presenciais e a realização de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias.

  Nº certificação: Y4SSS6AO6LHVZKVCINROFA

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• Fevereiro - 2021

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  19/02/2021 - Edição nº 179

  Resumo: • Portaria N° 010/2021 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piatã, para as Sessões Legislativas de 2021-2022.

  Nº certificação: HL2WKDHR2O5Z34ADPKRD2G

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  11/02/2021 - Edição nº 178

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2021 - Objeto: Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, em cumprimento aos regramentos das Leis nº 8.666/93, 9.755/98, 10.520/02 e 12.527/11, LC 131/09 e MP nº 2.200-2/01.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 05/2021 Contrato Nº 008/2021 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: QCFV3SHTLQQ9HWVA4ZQ2DA

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  08/02/2021 - Edição nº 177

  Resumo: Portaria Nº 09/2021 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.

  Nº certificação: 1KGMQNBZVA07ZG9T5QXLSQ

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  05/02/2021 - Edição nº 176

  Resumo: - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2021. (Ingrid Santana Barbosa.)
  -Extrato do Contrato Nº. 06/2021 Dispensa de Licitação Nº 03/2021. (Ingrid Santana Barbosa.)
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2021. (STAF Tecnologia Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº. 07/2021 Dispensa de Licitação Nº 04/2021. (STAF Tecnologia Ltda.)
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  Nº certificação: HPV4PAZSQRWAUGSB4ZFEFQ

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  01/02/2021 - Edição nº 175

  Resumo: • Portaria N° 008/2021 - Dispõe sobre a restrição de acesso presencial do público às Sessões da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e estabelece medidas de prevenção e combate à disseminação ao COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providencias.

  Nº certificação: WEFPD7QIP1CFC2MN9J/MJA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 174

  Resumo: Errata - Ato de Publicação de Retificação - Extrato do Contrato Nº 01/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 01/2021.

  Nº certificação: A3ZAHLMD/X+/URCGZAOK7A

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  28/01/2021 - Edição nº 173

  Resumo: Resumo de Inexigibilidade 01/2021 - Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato nº. 01/2021 Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2021 - Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo de Inexigibilidade 02/2021 - Jaime Cruz & Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato nº. 02/2021 Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2021 - Jaime Cruz & Advogados Associados.
  -Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 03/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
  -Aviso de Homologação Inexigibilidade nº 03/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
  -Extrato de Contrato n° 03/2021 Inexigibilidade nº 03/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Murillo Rodrigues Novais.
  -Extrato do Contrato nº. 04/2021 Dispensa de Licitação nº. 01/2021 - Murillo Rodrigues Novais.
  -Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2021 - BM Assessoria Municipal.
  -Extrato do Contrato nº. 05/2021 Dispensa de Licitação nº. 02/2021 - BM Assessoria Municipal.
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  Nº certificação: 2YWQK3H/T4R85I8IVADFGQ

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  27/01/2021 - Edição nº 172

  Resumo: • Demonstrativo De Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 9FNYTJJWNPUP2CH8FF8BOW

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  26/01/2021 - Edição nº 171

  Resumo: • Portaria Cm 07/2021 - Delega Poderes ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Piatã.

  Nº certificação: 2YAF8F9GEGFBHFAD8467BQ

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  26/01/2021 - Edição nº 170

  Resumo: • Errata ao Decreto Nº 05/2021
  -• Errata - Portaria Nº 06/2021
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  Nº certificação: SLCYEVKY3W6FEWCT7EMYRG

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  26/01/2021 - Edição nº 169

  Resumo: • Portaria CM 06/2021 - Constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2021.

  Nº certificação: PUTFUUWCVDXTVCBHBHUSLQ

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  26/01/2021 - Edição nº 168

  Resumo: • Decreto Nº 04/2021 - Revogado o Decreto nº 02/2021 que nomeia o Srº Arnaldo Rocha Souza, para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores.
  -• Decreto Nº 05/2021 - Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Iodete Araújo Ferreira.
  -• Portaria CM 05/2021 - Revogada a Portaria nº 02 /2021 que nomeia a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2021.
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  Nº certificação: 5XKTZQ7WOUG4ZEXEP7BX4G

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  26/01/2021 - Edição nº 167

  Resumo: • Decreto Nº 003/2021 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º,Darcio Martins Silva, a partir de 22 de janeiro de 2021.
  -• Portaria CM 02-2021 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2021.
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  Nº certificação: V6UPQCAEVOLVIBFT+WLYUQ

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  25/01/2021 - Edição nº 166

  Resumo: • Portaria Nº 03/2021 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícios Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2019/2020, tendo início em 22 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 04/2021 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à Servidora desta Casa Legislativa, o Sr. Aline Santos Silva, referente ao exercício 2019/2020, tendo início em 22 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: W0L1OK7CESRC1FLMPMGLPW

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  25/01/2021 - Edição nº 165

  Resumo: • Termo de Posse da Mesa Diretora Biênio 2021-2022-Município de Piatã Bahia.

  Nº certificação: LP+34F4TQQ0BLYOAPBLNKG

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  25/01/2021 - Edição nº 164

  Resumo: Decreto Nº 002/2021 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Arnaldo Rocha Souza
  -Ato da Presidência Nº 002/2021 (Anulação de Atos Administrativos de Nomeação de Comissão Provisória).
  -Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Eleitos do Município de Piatã-Bahia, Realizada em 21 de Janeiro de 2021.
  -Termo de Posse dos Vereadores Eleitos do Município de Piatã - Bahia.
  -Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, Realizada em 21 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: UH+3G0WKOGZYW9C06DCIMA

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  25/01/2021 - Edição nº 163

  Resumo: Ato da Presidência N° 001/2021 - Anulação de Atos Administrativos de Nomeações em Cargos Comissionados de Livre Nomeação e Exoneração

  Nº certificação: 4JDL+VF6ZI7YAKOJDLDU8Q

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