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Câmara Municipal de Piatã

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Câmara Municipal de
Piatã



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 117 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/12/2019.

    31D8CED6-0D96-818E-08374739816B3DD7.pdf

    19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.

    2CAA29CB-D55D-3036-C5199E9377284026.pdf

    19/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.

    2CAA29C0-D49E-4A4E-506FD2F06B0C2F4E.pdf

    05/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07 de 04 de dezembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piatã, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do gestor Sr. Edwilson Oliveira Marques.

    604EC5AA-004C-6259-3517448F9809B1A8.pdf

    26/12/2016 - Leis - Lei Nº. 219 de 23 de Dezembro de 2016 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Piatã para o período legislativo e executivo de 01 de janeiro de 2017, a 31 de dezembro de 2020.

    E8F20846-9CB8-E368-4447AA41AEE6843A.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Termo Aditivo que Celebram entre si a Câmara Municipal de Piatã / BA e a Pessoa Jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

    75A6FC0D-FD16-A545-B3BB9FCCDE208B08.pdf

    22/12/2015 - Outros - Resultado do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal Declarada Fracassada.

    EAEB912A-FBCB-6221-E5F552C75C7FC205.pdf

    03/12/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.

    0BA9D99B-AD1A-43F1-5564ED3CA318F86A.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 5º Bimestre 2019.

    3670596B-B861-3574-6EDAEE4D94C7F608.pdf

    19/11/2019 - Outros - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

    35D1B6B5-A901-18ED-E5FF864DFF688E00.pdf

    29/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.

    E1C77347-B879-6E29-8B6F82D273DC6E42.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

    E0011169-BF0B-A067-A4813249326CF909.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

    E0011174-F95A-E70F-8FEDFDD4C5963259.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

    E001117F-E3E8-1374-195BE784EE229D2B.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

    776E04E3-A6F8-DD50-4DA4BA0291A6E79D.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

    776E04F2-EBFD-D4BB-90E74C6AB730F200.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

    776E0505-A27A-4C6D-54B122A3AF34B9CE.pdf

    23/11/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior).

    0D48A9B8-9264-4C37-42186DFB3C9BED3D.pdf

    23/11/2015 - Dispensa - Publicação Extrato do Contrato nº 018/2015 Dispensa de Licitação nº. 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior). -

    0D48A9CC-CDF1-4B7B-1225BA3C1188D5E1.pdf

    10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    6FDE659B-A5DB-EC61-EB817724304E64D7.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta Casa Legislativa.

    1C54F22D-9130-AFB6-C8A874B4B448D000.pdf

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019

    D7510F99-B68E-5D97-23BDD22F6BEDD37A.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2019

    D7510F8C-DFF8-4B73-054E07E0F241F888.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Institui o programa ?vereador Mirim/câmara vai à escola? no município de Piatã e dá outras providências.

    AD9AC7F5-FD2B-4D93-0C6AEFD75AFEFA3C.pdf

    16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), à servidora desta Casa Legislativa, aSrª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Agente de Portaria, referente ao exercício 2018/2019, com início em 16/09/2019.

    4729D828-B807-2D84-5CA097C1511BBB9B.pdf

    28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 009/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.

    654A1DD0-D510-09C1-77876B43168A102D.pdf

    28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 010/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.

    654A1DD8-D885-19FE-0895B7C2D1F4D4F5.pdf

    21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    0A3C965D-9A6F-C721-95A06134D7E40E90.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2016

    0A3C9664-E084-0494-DFA9DE73FE7459CC.pdf

    15/09/2016 - Outros - Ato Nº 001/2016 - Resolve: informar, que a partir do Exercício de 2015 os Livros Contábeis serão salvaguardados na Câmara Municipal de Piata eletronicamente e assinados digitalmente por meio de Certificado Digital, em atendimento ao art.4 da Lei Federal 12.682/2012, itens 10 e 17 do ITG 2000 ? Escrituração Contábil aprovada pela Resolução CFC n° 1330/2011 e as Resoluções TCM ns° 612/02 atualizada pela Res. 1.330/2014 que trata da escrituração dos livros contábeis e administrativos e as Resoluções TCM 1337/15 e 1338/15 que dispõem sobre o processo eletrônico com envio obrigatório através do E-TCM.

    CBACA842-A1BA-6CEC-82F518BBD239483A.pdf

    15/09/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2015/2016, com início em 10/09 e término em 30/09/2016.

    CA7416E3-C38A-3440-3A973A8C55F6ABBE.pdf

    30/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 06/2015 - Fica nomeada para o cargo temporário de Secretária, a Servidora, Zelia De Almeida Marques, a partir de 01 de outubro de 2015.

    32023F03-BC66-85E6-D36EE687BE4C9470.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    F55AF539-AB1F-7F88-E33384464F3BA71F.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Sentenças Judiciais 4º bimestre 2015.

    F55AF548-B689-D740-EBFFBA7E31828517.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de duas placas com medidas 3m X 9m, que serão instaladas próximo ao Mercado Municipal (Uma com frente para a Feira Livre e a outra para a BA 148). (Contratado: Ivã Carlos da Silva).

    9556BBD2-0C02-3939-3745498780619F58.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de outdoor informativos da prestação de contas da Câmara Municipal, medindo 3m x 9 m cada um, a serem fixados na praça da Feira próximo a BA 148. (Contratado: Líder Gráfica e Editora Ltda).

    9556BBE3-A23A-07D0-E697173F428E94A1.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2015 - Objeto: Prestação de serviços de fixação de informes no outdoor da Câmara Municipal, medindo 3m x 9m dada um, próximo a BA 148. (Contratado: Zanoni de Souza Marques)

    9556BBF6-B4D3-B90F-4D49F8823508E16B.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza dos estofados do veículo de Placa Policial, NZM 5397, pertencente a esta Casa Legislativa. (Contratado: Ramana Meneses Schulze).

    9556BC06-9B89-B21C-D91E3C3F51F892BD.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 034/2019 - Contratada: Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.

    06813595-A4F1-D77D-331C55CF39321ADF.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2019 - Contratação de Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.

    06813587-D95D-7B6D-7962F2E0E503EA38.pdf

    24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Controlador Interno, referente ao exercício 2015/2016, com início em 05/09 e término em 24/2016.

    64382EFE-EC98-FB9B-0B7BA61A66D283A2.pdf

    24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) à servidora desta Casa Legislativa, à Srª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Secretária de Gabinete, referente ao exercício 2015/2016, com início em 01/07 e término em 20/07/2016.

    64382EF5-9375-C45F-A7277B32013D2E6F.pdf

  • 2019 - JULHO

    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.

    36B294C5-2AFB-6E0E-6E2A5C2A3D4B87BB.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2018/2019, com início em 01/07/2019.

    9AF2CCFE-2AFB-6E0E-6E2EE3AFF923E85B.pdf

    25/07/2016 - Outros - Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2016.

    584F97D1-EA0B-90F8-AAE68E8B26FD2077.pdf

    13/07/2016 - Tomada de preço - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Processo Administrativo nº 010/2016.

    EE9E41B6-08AB-5974-B10C126BF1B3F935.pdf

    30/07/2015 - Outros - Declaração autorizando algumas pessoas a abrir e movimentar as contas correntes na agência 8155-8 Piatã- Bahia

    D0EA28CC-F9D9-E10C-E209DB563F5320A9.pdf

    16/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015

    F3F96332-0542-F399-DE0F693269E2F389.pdf

  • 2019 - MAIO

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    E9409EB3-A292-6391-6BDACB5076F7EB60.pdf

    23/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2019.

    E9409EA8-CE4E-6549-21B2EBD93C476C81.pdf

    30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.

    1E08CC26-A187-FBA5-2333ABC56C9EE8AD.pdf

    30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta Casa Legislativa.

    1E08CC31-AE71-DBF7-3309B3CEE7AE4EBA.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    000674E6-05B9-FB1B-36DB3F6E2B64E22A.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2016

    000674EE-ED46-3C28-99BE9AD97E9134B1.pdf

    12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.

    7AD39D26-F39D-A2B1-35F0327151FDA44B.pdf

    12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.

    7AD39D33-F03B-EEE5-1F37DF177A9F60ED.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).

    0DA62440-ECD1-5312-2CBF2F7B3C04E309.pdf

    28/05/2015 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).

    0DA62413-E509-EA5A-D4D4D7AF9EFEEFDE.pdf

    12/05/2015 - Outros - - Relação De Pagamentos Com Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2015

    DB25D183-C293-0A82-C2E6C584B46B1696.pdf

    12/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015

    DB25D121-C293-0A82-C86DF7195164BA04.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - - Edital Nº 02/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Piatã - Bahia - Edital Nº 03/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia

    E16517EA-F2A1-32C1-6DF6938F72520A5D.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019-Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Agente Administrativo, contados a partir do dia 22 de março de 2019.

    7A8BAA75-D425-CCEE-48E4C3F48B114D70.pdf

    25/03/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-1ºBimestre de 2019.

    1A669940-D079-D851-861F2424E11A9AEF.pdf

    20/03/2019 - Moções - - Moção de Repúdio Nº 01/2019 - Moção de repúdio contra a proposta de Emenda Constitucional PEC 6/2019, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, dispondo sobre a Reforma da previdência.

    1318B46E-F931-7E0A-B6A1DBFCB74074F9.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019 - Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Charleys Oliveira Costa, lotado no cargo de Agente de Legislativo, contados a partir do dia 11 de março de 2019.

    DA6A8250-D9D1-0895-2E83CE11BB8417E6.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria nº 04/2019 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piatã, para as Sessões Legislativa de 2019/2020.

    71B54C51-99FD-3243-4AEF1AEFE5F7FB30.pdf

    28/03/2016 - Carta convite - Edital De Licitação Do Processo Administrativo Nº.: 007/2016 Do Convite N.º 001/2016- Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Ampliação E Reforma Da Sede Do Legislativo Municipal.

    70C0D9BC-A337-D4B0-B7579F83F251F975.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 01/2019 Dispensa de Licitação Nº01/2019

    03D07AE7-C077-FDF1-F51E8B516D572D6A.pdf

    13/02/2019 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2019

    03D07ADC-FD6B-DB39-D613EEEFF5F38F4E.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº 001/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: BM Assessoria Municipal

    CE858099-B8A9-EB6C-0AE9BBBF1A6E1AD6.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA Extrato do Contrato Nº. 04/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA

    CE85808A-0CF9-128F-CF0AF2A92D0EF6C2.pdf

    17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de fevereiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

    462D87DD-EA6C-D1BD-814236A8006F2324.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2016 - Contratada: J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda.

    85DF2B63-96CA-7EDD-7054916B4C2DB28B.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 03/2016 - Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me.

    85DF2BA6-E7EF-D378-B5EF06363486D6D5.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 04/2016 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.

    85DF2BC2-058B-A751-AE48852FDF91DB8D.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2016 - Empresa Murillo Rodrigues Novais Me

    85DF2B83-E83A-4DC9-7B6F4565B8805239.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria CM 01/2016 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2016.

    85D327E9-E925-86E2-D73DE4DABB9D9ECF.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -

    85D3283C-B3B1-F553-F1A13280B417ADC7.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2016 - Contratada: Rezende Advogados Assiciados ? Me.

    85D32872-CCB2-6C43-A5373C96C6021B12.pdf

    03/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração pública - IMAP

    85D32817-C7A4-B2E0-5258ECB8DEF1A98E.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade 01/2016 - Empresa Rezende

    85D32855-A1DE-25EF-4F739A7C98E140E4.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 02/2016 - Empresa J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda

    85D3288D-ECCA-8584-4A1A0A3595C1558A.pdf

    23/02/2015 - Outros - Republicação ato nº 05, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    509A4240-0731-4515-11566CCF81F5E621.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 05, de 20 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    2ABF1FE0-C0A9-96CF-88A0A1F26A0A63CB.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 05/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.

    8B74857F-0FB0-0DB7-BB763AE454EFCA50.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/15 Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Piatã.

    8B74880A-94CE-DB37-991552A1D008A948.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Processo Licitatório para contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Câmara Municipal de Piatã.

    8B748869-BED2-DEDF-3655E951C451A289.pdf

    05/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade I03/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.

    8B748520-AF59-641A-BA71A5767DB0E388.pdf

    05/02/2015 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.

    8B7487AE-BA47-93BE-F080070A1316CFE1.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    3979866F-0A39-390C-DF92071DB6881F80.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.

    D4D93F81-0881-E3F7-642AC1DB708C31CB.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.

    2D466A1C-D8B4-2880-4A6A2227DB7F5540.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de janeiro de 2019-Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.

    02574AE1-CB62-86C8-674806A6DDD200E0.pdf

    03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º, Darcio Martins Silva, a partir de 03 de janeiro de 2019.

    C67F1011-B270-3A81-E1955A3BC75B608A.pdf

    03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Anderson Gonçalves Novais, a partir de 03 de janeiro de 2019.

    C67F101B-BD6B-60C5-91C9277287720306.pdf

    03/01/2019 - Portarias - - Portaria CM 01/2019 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2019.

    C67F1025-B1CB-615F-1984B3E1957D0629.pdf

    31/01/2017 - Outros - Declaração - Declara as pessoas autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na agência 8155-8 Piatã (BA).

    92B9867B-BC65-9EF7-2A369683D584D441.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

    5B7FCF9A-EE89-842A-23E17E7DF876A944.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ?6° Bimestre 2016.

    5B7FCF8C-064F-D45B-6EF38FE5E2B7B193.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001 /2017 - Fica nomeada para o cargo de tesoureira desta câmara municipal de vereadores a senhora, Eliane Souza da Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.

    BE344739-DECB-6B0A-60DEF44A8D248D17.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 002 /2017 - Fica nomeada para o cargo de coordenador de controle interno desta câmara municipal de vereadores o servidor efetivo, Sr.º , Darcio Martins Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.

    BE344743-E12B-2DDE-043A2267046BE0D4.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04 /2017 - Fica nomeada para o cargo temporário de secretária, a servidora, Zelia de Almeida Marques, a partir de 02 de janeiro de 2017.

    BE344753-BA0E-CAD6-5CC8E9BE25EA8FC2.pdf

    09/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

    2A638341-0FA5-8B26-A0575BC262190B70.pdf

    30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    BE64548F-DA8F-C236-55E27F500A5EAF25.pdf

    30/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6° Bimestre 2015.

    BE64547D-BB4A-DF52-C7EC46C2B3BA410E.pdf

    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    4E7BB1F5-B35B-B2C5-2850DFEBD727E341.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015.

    852D73FF-F370-5C55-80E845E934F19737.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 003/2015.

    852D73B5-0539-B959-2BB27AEFCB3BCD69.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015.

    852D736C-B6C0-E3FA-87E94C3E0A49557E.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015.

    852D7329-D48A-3E63-E760004316608113.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 02/2015.

    852D74B8-AB63-8F5A-6BC110DB0FD90166.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 01/2015.

    852D7460-0C0C-3F19-54A62AC702196964.pdf

  • 2016 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/12/2019.

    31D8CED6-0D96-818E-08374739816B3DD7.pdf

    19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.

    2CAA29CB-D55D-3036-C5199E9377284026.pdf

    19/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.

    2CAA29C0-D49E-4A4E-506FD2F06B0C2F4E.pdf

    05/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07 de 04 de dezembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piatã, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do gestor Sr. Edwilson Oliveira Marques.

    604EC5AA-004C-6259-3517448F9809B1A8.pdf

    26/12/2016 - Leis - Lei Nº. 219 de 23 de Dezembro de 2016 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Piatã para o período legislativo e executivo de 01 de janeiro de 2017, a 31 de dezembro de 2020.

    E8F20846-9CB8-E368-4447AA41AEE6843A.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Termo Aditivo que Celebram entre si a Câmara Municipal de Piatã / BA e a Pessoa Jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

    75A6FC0D-FD16-A545-B3BB9FCCDE208B08.pdf

    22/12/2015 - Outros - Resultado do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal Declarada Fracassada.

    EAEB912A-FBCB-6221-E5F552C75C7FC205.pdf

    03/12/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.

    0BA9D99B-AD1A-43F1-5564ED3CA318F86A.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 5º Bimestre 2019.

    3670596B-B861-3574-6EDAEE4D94C7F608.pdf

    19/11/2019 - Outros - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

    35D1B6B5-A901-18ED-E5FF864DFF688E00.pdf

    29/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.

    E1C77347-B879-6E29-8B6F82D273DC6E42.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

    E0011169-BF0B-A067-A4813249326CF909.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

    E0011174-F95A-E70F-8FEDFDD4C5963259.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

    E001117F-E3E8-1374-195BE784EE229D2B.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

    776E04E3-A6F8-DD50-4DA4BA0291A6E79D.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

    776E04F2-EBFD-D4BB-90E74C6AB730F200.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

    776E0505-A27A-4C6D-54B122A3AF34B9CE.pdf

    23/11/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior).

    0D48A9B8-9264-4C37-42186DFB3C9BED3D.pdf

    23/11/2015 - Dispensa - Publicação Extrato do Contrato nº 018/2015 Dispensa de Licitação nº. 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior). -

    0D48A9CC-CDF1-4B7B-1225BA3C1188D5E1.pdf

    10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    6FDE659B-A5DB-EC61-EB817724304E64D7.pdf

  • 2016 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta Casa Legislativa.

    1C54F22D-9130-AFB6-C8A874B4B448D000.pdf

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019

    D7510F99-B68E-5D97-23BDD22F6BEDD37A.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2019

    D7510F8C-DFF8-4B73-054E07E0F241F888.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Institui o programa ?vereador Mirim/câmara vai à escola? no município de Piatã e dá outras providências.

    AD9AC7F5-FD2B-4D93-0C6AEFD75AFEFA3C.pdf

    16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), à servidora desta Casa Legislativa, aSrª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Agente de Portaria, referente ao exercício 2018/2019, com início em 16/09/2019.

    4729D828-B807-2D84-5CA097C1511BBB9B.pdf

    28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 009/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.

    654A1DD0-D510-09C1-77876B43168A102D.pdf

    28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 010/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.

    654A1DD8-D885-19FE-0895B7C2D1F4D4F5.pdf

    21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    0A3C965D-9A6F-C721-95A06134D7E40E90.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2016

    0A3C9664-E084-0494-DFA9DE73FE7459CC.pdf

    15/09/2016 - Outros - Ato Nº 001/2016 - Resolve: informar, que a partir do Exercício de 2015 os Livros Contábeis serão salvaguardados na Câmara Municipal de Piata eletronicamente e assinados digitalmente por meio de Certificado Digital, em atendimento ao art.4 da Lei Federal 12.682/2012, itens 10 e 17 do ITG 2000 ? Escrituração Contábil aprovada pela Resolução CFC n° 1330/2011 e as Resoluções TCM ns° 612/02 atualizada pela Res. 1.330/2014 que trata da escrituração dos livros contábeis e administrativos e as Resoluções TCM 1337/15 e 1338/15 que dispõem sobre o processo eletrônico com envio obrigatório através do E-TCM.

    CBACA842-A1BA-6CEC-82F518BBD239483A.pdf

    15/09/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2015/2016, com início em 10/09 e término em 30/09/2016.

    CA7416E3-C38A-3440-3A973A8C55F6ABBE.pdf

    30/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 06/2015 - Fica nomeada para o cargo temporário de Secretária, a Servidora, Zelia De Almeida Marques, a partir de 01 de outubro de 2015.

    32023F03-BC66-85E6-D36EE687BE4C9470.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    F55AF539-AB1F-7F88-E33384464F3BA71F.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Sentenças Judiciais 4º bimestre 2015.

    F55AF548-B689-D740-EBFFBA7E31828517.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de duas placas com medidas 3m X 9m, que serão instaladas próximo ao Mercado Municipal (Uma com frente para a Feira Livre e a outra para a BA 148). (Contratado: Ivã Carlos da Silva).

    9556BBD2-0C02-3939-3745498780619F58.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de outdoor informativos da prestação de contas da Câmara Municipal, medindo 3m x 9 m cada um, a serem fixados na praça da Feira próximo a BA 148. (Contratado: Líder Gráfica e Editora Ltda).

    9556BBE3-A23A-07D0-E697173F428E94A1.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2015 - Objeto: Prestação de serviços de fixação de informes no outdoor da Câmara Municipal, medindo 3m x 9m dada um, próximo a BA 148. (Contratado: Zanoni de Souza Marques)

    9556BBF6-B4D3-B90F-4D49F8823508E16B.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza dos estofados do veículo de Placa Policial, NZM 5397, pertencente a esta Casa Legislativa. (Contratado: Ramana Meneses Schulze).

    9556BC06-9B89-B21C-D91E3C3F51F892BD.pdf

  • 2016 - AGOSTO

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 034/2019 - Contratada: Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.

    06813595-A4F1-D77D-331C55CF39321ADF.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2019 - Contratação de Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.

    06813587-D95D-7B6D-7962F2E0E503EA38.pdf

    24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Controlador Interno, referente ao exercício 2015/2016, com início em 05/09 e término em 24/2016.

    64382EFE-EC98-FB9B-0B7BA61A66D283A2.pdf

    24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) à servidora desta Casa Legislativa, à Srª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Secretária de Gabinete, referente ao exercício 2015/2016, com início em 01/07 e término em 20/07/2016.

    64382EF5-9375-C45F-A7277B32013D2E6F.pdf

  • 2016 - JULHO

    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.

    36B294C5-2AFB-6E0E-6E2A5C2A3D4B87BB.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2018/2019, com início em 01/07/2019.

    9AF2CCFE-2AFB-6E0E-6E2EE3AFF923E85B.pdf

    25/07/2016 - Outros - Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2016.

    584F97D1-EA0B-90F8-AAE68E8B26FD2077.pdf

    13/07/2016 - Tomada de preço - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Processo Administrativo nº 010/2016.

    EE9E41B6-08AB-5974-B10C126BF1B3F935.pdf

    30/07/2015 - Outros - Declaração autorizando algumas pessoas a abrir e movimentar as contas correntes na agência 8155-8 Piatã- Bahia

    D0EA28CC-F9D9-E10C-E209DB563F5320A9.pdf

    16/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015

    F3F96332-0542-F399-DE0F693269E2F389.pdf

  • 2016 - JUNHO

    27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Humberto Araujo ME.

    B7D4F177-A190-F137-2779E0214DEEC343.pdf

    27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 - Ronaldo Araujo ME.

    B7D4F188-DF85-2589-E6DDBA42563F7C2F.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 02/2015 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Sr. Angelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2014/2015, com início em 01/06 e término em 20/06/2015.

    47A2298F-E121-BF66-72F8ACAF30F8914B.pdf

  • 2016 - MAIO

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    E9409EB3-A292-6391-6BDACB5076F7EB60.pdf

    23/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2019.

    E9409EA8-CE4E-6549-21B2EBD93C476C81.pdf

    30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.

    1E08CC26-A187-FBA5-2333ABC56C9EE8AD.pdf

    30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta Casa Legislativa.

    1E08CC31-AE71-DBF7-3309B3CEE7AE4EBA.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    000674E6-05B9-FB1B-36DB3F6E2B64E22A.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2016

    000674EE-ED46-3C28-99BE9AD97E9134B1.pdf

    12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.

    7AD39D26-F39D-A2B1-35F0327151FDA44B.pdf

    12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.

    7AD39D33-F03B-EEE5-1F37DF177A9F60ED.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).

    0DA62440-ECD1-5312-2CBF2F7B3C04E309.pdf

    28/05/2015 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).

    0DA62413-E509-EA5A-D4D4D7AF9EFEEFDE.pdf

    12/05/2015 - Outros - - Relação De Pagamentos Com Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2015

    DB25D183-C293-0A82-C2E6C584B46B1696.pdf

    12/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015

    DB25D121-C293-0A82-C86DF7195164BA04.pdf

  • 2016 - ABRIL

    12/04/2016 - Carta convite - Resultado Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? Deserto - Objeto: aquisição de materiais de construção para ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.

    6638E088-9DCF-8CCD-2D06B04BF2424702.pdf

  • 2016 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - - Edital Nº 02/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Piatã - Bahia - Edital Nº 03/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia

    E16517EA-F2A1-32C1-6DF6938F72520A5D.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019-Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Agente Administrativo, contados a partir do dia 22 de março de 2019.

    7A8BAA75-D425-CCEE-48E4C3F48B114D70.pdf

    25/03/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-1ºBimestre de 2019.

    1A669940-D079-D851-861F2424E11A9AEF.pdf

    20/03/2019 - Moções - - Moção de Repúdio Nº 01/2019 - Moção de repúdio contra a proposta de Emenda Constitucional PEC 6/2019, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, dispondo sobre a Reforma da previdência.

    1318B46E-F931-7E0A-B6A1DBFCB74074F9.pdf

    19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019 - Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Charleys Oliveira Costa, lotado no cargo de Agente de Legislativo, contados a partir do dia 11 de março de 2019.

    DA6A8250-D9D1-0895-2E83CE11BB8417E6.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria nº 04/2019 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piatã, para as Sessões Legislativa de 2019/2020.

    71B54C51-99FD-3243-4AEF1AEFE5F7FB30.pdf

    28/03/2016 - Carta convite - Edital De Licitação Do Processo Administrativo Nº.: 007/2016 Do Convite N.º 001/2016- Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Ampliação E Reforma Da Sede Do Legislativo Municipal.

    70C0D9BC-A337-D4B0-B7579F83F251F975.pdf

  • 2016 - FEVEREIRO

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 01/2019 Dispensa de Licitação Nº01/2019

    03D07AE7-C077-FDF1-F51E8B516D572D6A.pdf

    13/02/2019 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2019

    03D07ADC-FD6B-DB39-D613EEEFF5F38F4E.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº 001/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: BM Assessoria Municipal

    CE858099-B8A9-EB6C-0AE9BBBF1A6E1AD6.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA Extrato do Contrato Nº. 04/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA

    CE85808A-0CF9-128F-CF0AF2A92D0EF6C2.pdf

    17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de fevereiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

    462D87DD-EA6C-D1BD-814236A8006F2324.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2016 - Contratada: J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda.

    85DF2B63-96CA-7EDD-7054916B4C2DB28B.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 03/2016 - Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me.

    85DF2BA6-E7EF-D378-B5EF06363486D6D5.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 04/2016 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.

    85DF2BC2-058B-A751-AE48852FDF91DB8D.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2016 - Empresa Murillo Rodrigues Novais Me

    85DF2B83-E83A-4DC9-7B6F4565B8805239.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria CM 01/2016 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2016.

    85D327E9-E925-86E2-D73DE4DABB9D9ECF.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -

    85D3283C-B3B1-F553-F1A13280B417ADC7.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2016 - Contratada: Rezende Advogados Assiciados ? Me.

    85D32872-CCB2-6C43-A5373C96C6021B12.pdf

    03/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração pública - IMAP

    85D32817-C7A4-B2E0-5258ECB8DEF1A98E.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade 01/2016 - Empresa Rezende

    85D32855-A1DE-25EF-4F739A7C98E140E4.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 02/2016 - Empresa J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda

    85D3288D-ECCA-8584-4A1A0A3595C1558A.pdf

    23/02/2015 - Outros - Republicação ato nº 05, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    509A4240-0731-4515-11566CCF81F5E621.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 05, de 20 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    2ABF1FE0-C0A9-96CF-88A0A1F26A0A63CB.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 05/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.

    8B74857F-0FB0-0DB7-BB763AE454EFCA50.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/15 Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Piatã.

    8B74880A-94CE-DB37-991552A1D008A948.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Processo Licitatório para contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Câmara Municipal de Piatã.

    8B748869-BED2-DEDF-3655E951C451A289.pdf

    05/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade I03/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.

    8B748520-AF59-641A-BA71A5767DB0E388.pdf

    05/02/2015 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.

    8B7487AE-BA47-93BE-F080070A1316CFE1.pdf

  • 2016 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    3979866F-0A39-390C-DF92071DB6881F80.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.

    D4D93F81-0881-E3F7-642AC1DB708C31CB.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.

    2D466A1C-D8B4-2880-4A6A2227DB7F5540.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de janeiro de 2019-Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.

    02574AE1-CB62-86C8-674806A6DDD200E0.pdf

    03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º, Darcio Martins Silva, a partir de 03 de janeiro de 2019.

    C67F1011-B270-3A81-E1955A3BC75B608A.pdf

    03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Anderson Gonçalves Novais, a partir de 03 de janeiro de 2019.

    C67F101B-BD6B-60C5-91C9277287720306.pdf

    03/01/2019 - Portarias - - Portaria CM 01/2019 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2019.

    C67F1025-B1CB-615F-1984B3E1957D0629.pdf

    31/01/2017 - Outros - Declaração - Declara as pessoas autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na agência 8155-8 Piatã (BA).

    92B9867B-BC65-9EF7-2A369683D584D441.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

    5B7FCF9A-EE89-842A-23E17E7DF876A944.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ?6° Bimestre 2016.

    5B7FCF8C-064F-D45B-6EF38FE5E2B7B193.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001 /2017 - Fica nomeada para o cargo de tesoureira desta câmara municipal de vereadores a senhora, Eliane Souza da Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.

    BE344739-DECB-6B0A-60DEF44A8D248D17.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 002 /2017 - Fica nomeada para o cargo de coordenador de controle interno desta câmara municipal de vereadores o servidor efetivo, Sr.º , Darcio Martins Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.

    BE344743-E12B-2DDE-043A2267046BE0D4.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04 /2017 - Fica nomeada para o cargo temporário de secretária, a servidora, Zelia de Almeida Marques, a partir de 02 de janeiro de 2017.

    BE344753-BA0E-CAD6-5CC8E9BE25EA8FC2.pdf

    09/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

    2A638341-0FA5-8B26-A0575BC262190B70.pdf

    30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    BE64548F-DA8F-C236-55E27F500A5EAF25.pdf

    30/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6° Bimestre 2015.

    BE64547D-BB4A-DF52-C7EC46C2B3BA410E.pdf

    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    4E7BB1F5-B35B-B2C5-2850DFEBD727E341.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015.

    852D73FF-F370-5C55-80E845E934F19737.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 003/2015.

    852D73B5-0539-B959-2BB27AEFCB3BCD69.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015.

    852D736C-B6C0-E3FA-87E94C3E0A49557E.pdf

    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015.

    852D7329-D48A-3E63-E760004316608113.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 02/2015.

    852D74B8-AB63-8F5A-6BC110DB0FD90166.pdf

    16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 01/2015.

    852D7460-0C0C-3F19-54A62AC702196964.pdf

  • 2015 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/12/2019.

    31D8CED6-0D96-818E-08374739816B3DD7.pdf

    19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.

    2CAA29CB-D55D-3036-C5199E9377284026.pdf

    19/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.

    2CAA29C0-D49E-4A4E-506FD2F06B0C2F4E.pdf

    05/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07 de 04 de dezembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piatã, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do gestor Sr. Edwilson Oliveira Marques.

    604EC5AA-004C-6259-3517448F9809B1A8.pdf

    26/12/2016 - Leis - Lei Nº. 219 de 23 de Dezembro de 2016 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Piatã para o período legislativo e executivo de 01 de janeiro de 2017, a 31 de dezembro de 2020.

    E8F20846-9CB8-E368-4447AA41AEE6843A.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Termo Aditivo que Celebram entre si a Câmara Municipal de Piatã / BA e a Pessoa Jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

    75A6FC0D-FD16-A545-B3BB9FCCDE208B08.pdf

    22/12/2015 - Outros - Resultado do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal Declarada Fracassada.

    EAEB912A-FBCB-6221-E5F552C75C7FC205.pdf

    03/12/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.

    0BA9D99B-AD1A-43F1-5564ED3CA318F86A.pdf

  • 2015 - NOVEMBRO

    19/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 5º Bimestre 2019.

    3670596B-B861-3574-6EDAEE4D94C7F608.pdf

    19/11/2019 - Outros - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.

    35D1B6B5-A901-18ED-E5FF864DFF688E00.pdf

    29/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.

    E1C77347-B879-6E29-8B6F82D273DC6E42.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

    E0011169-BF0B-A067-A4813249326CF909.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

    E0011174-F95A-E70F-8FEDFDD4C5963259.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

    E001117F-E3E8-1374-195BE784EE229D2B.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

    776E04E3-A6F8-DD50-4DA4BA0291A6E79D.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

    776E04F2-EBFD-D4BB-90E74C6AB730F200.pdf

    25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.

    776E0505-A27A-4C6D-54B122A3AF34B9CE.pdf

    23/11/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior).

    0D48A9B8-9264-4C37-42186DFB3C9BED3D.pdf

    23/11/2015 - Dispensa - Publicação Extrato do Contrato nº 018/2015 Dispensa de Licitação nº. 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior). -

    0D48A9CC-CDF1-4B7B-1225BA3C1188D5E1.pdf

    10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    6FDE659B-A5DB-EC61-EB817724304E64D7.pdf

  • 2015 - OUTUBRO

    27/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato ECT n. 9912384431. (Empresa Contratada: Brasileira de Correios e Telégrafos).

    A0437D4A-A000-034E-8AF683AF5A6718BE.pdf

  • 2015 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta Casa Legislativa.

    1C54F22D-9130-AFB6-C8A874B4B448D000.pdf

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019

    D7510F99-B68E-5D97-23BDD22F6BEDD37A.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2019

    D7510F8C-DFF8-4B73-054E07E0F241F888.pdf

    18/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Institui o programa ?vereador Mirim/câmara vai à escola? no município de Piatã e dá outras providências.

    AD9AC7F5-FD2B-4D93-0C6AEFD75AFEFA3C.pdf

    16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), à servidora desta Casa Legislativa, aSrª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Agente de Portaria, referente ao exercício 2018/2019, com início em 16/09/2019.

    4729D828-B807-2D84-5CA097C1511BBB9B.pdf

    28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 009/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.

    654A1DD0-D510-09C1-77876B43168A102D.pdf

    28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 010/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.

    654A1DD8-D885-19FE-0895B7C2D1F4D4F5.pdf

    21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    0A3C965D-9A6F-C721-95A06134D7E40E90.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2016

    0A3C9664-E084-0494-DFA9DE73FE7459CC.pdf

    15/09/2016 - Outros - Ato Nº 001/2016 - Resolve: informar, que a partir do Exercício de 2015 os Livros Contábeis serão salvaguardados na Câmara Municipal de Piata eletronicamente e assinados digitalmente por meio de Certificado Digital, em atendimento ao art.4 da Lei Federal 12.682/2012, itens 10 e 17 do ITG 2000 ? Escrituração Contábil aprovada pela Resolução CFC n° 1330/2011 e as Resoluções TCM ns° 612/02 atualizada pela Res. 1.330/2014 que trata da escrituração dos livros contábeis e administrativos e as Resoluções TCM 1337/15 e 1338/15 que dispõem sobre o processo eletrônico com envio obrigatório através do E-TCM.

    CBACA842-A1BA-6CEC-82F518BBD239483A.pdf

    15/09/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2015/2016, com início em 10/09 e término em 30/09/2016.

    CA7416E3-C38A-3440-3A973A8C55F6ABBE.pdf

    30/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 06/2015 - Fica nomeada para o cargo temporário de Secretária, a Servidora, Zelia De Almeida Marques, a partir de 01 de outubro de 2015.

    32023F03-BC66-85E6-D36EE687BE4C9470.pdf

    29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    F55AF539-AB1F-7F88-E33384464F3BA71F.pdf

    29/09/2015 - 4º Bimestre - Sentenças Judiciais 4º bimestre 2015.

    F55AF548-B689-D740-EBFFBA7E31828517.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de duas placas com medidas 3m X 9m, que serão instaladas próximo ao Mercado Municipal (Uma com frente para a Feira Livre e a outra para a BA 148). (Contratado: Ivã Carlos da Silva).

    9556BBD2-0C02-3939-3745498780619F58.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de outdoor informativos da prestação de contas da Câmara Municipal, medindo 3m x 9 m cada um, a serem fixados na praça da Feira próximo a BA 148. (Contratado: Líder Gráfica e Editora Ltda).

    9556BBE3-A23A-07D0-E697173F428E94A1.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2015 - Objeto: Prestação de serviços de fixação de informes no outdoor da Câmara Municipal, medindo 3m x 9m dada um, próximo a BA 148. (Contratado: Zanoni de Souza Marques)

    9556BBF6-B4D3-B90F-4D49F8823508E16B.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza dos estofados do veículo de Placa Policial, NZM 5397, pertencente a esta Casa Legislativa. (Contratado: Ramana Meneses Schulze).

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  • 2015 - JULHO

    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.

    36B294C5-2AFB-6E0E-6E2A5C2A3D4B87BB.pdf

    10/07/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2018/2019, com início em 01/07/2019.

    9AF2CCFE-2AFB-6E0E-6E2EE3AFF923E85B.pdf

    25/07/2016 - Outros - Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2016.

    584F97D1-EA0B-90F8-AAE68E8B26FD2077.pdf

    13/07/2016 - Tomada de preço - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Processo Administrativo nº 010/2016.

    EE9E41B6-08AB-5974-B10C126BF1B3F935.pdf

    30/07/2015 - Outros - Declaração autorizando algumas pessoas a abrir e movimentar as contas correntes na agência 8155-8 Piatã- Bahia

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    16/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015

    F3F96332-0542-F399-DE0F693269E2F389.pdf

  • 2015 - JUNHO

    27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Humberto Araujo ME.

    B7D4F177-A190-F137-2779E0214DEEC343.pdf

    27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 - Ronaldo Araujo ME.

    B7D4F188-DF85-2589-E6DDBA42563F7C2F.pdf

    03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 02/2015 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Sr. Angelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2014/2015, com início em 01/06 e término em 20/06/2015.

    47A2298F-E121-BF66-72F8ACAF30F8914B.pdf

  • 2015 - MAIO

    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    E9409EB3-A292-6391-6BDACB5076F7EB60.pdf

    23/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2019.

    E9409EA8-CE4E-6549-21B2EBD93C476C81.pdf

    30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.

    1E08CC26-A187-FBA5-2333ABC56C9EE8AD.pdf

    30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta Casa Legislativa.

    1E08CC31-AE71-DBF7-3309B3CEE7AE4EBA.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    000674E6-05B9-FB1B-36DB3F6E2B64E22A.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2016

    000674EE-ED46-3C28-99BE9AD97E9134B1.pdf

    12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.

    7AD39D26-F39D-A2B1-35F0327151FDA44B.pdf

    12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.

    7AD39D33-F03B-EEE5-1F37DF177A9F60ED.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).

    0DA62440-ECD1-5312-2CBF2F7B3C04E309.pdf

    28/05/2015 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).

    0DA62413-E509-EA5A-D4D4D7AF9EFEEFDE.pdf

    12/05/2015 - Outros - - Relação De Pagamentos Com Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2015

    DB25D183-C293-0A82-C2E6C584B46B1696.pdf

    12/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015

    DB25D121-C293-0A82-C86DF7195164BA04.pdf

  • 2015 - FEVEREIRO

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 01/2019 Dispensa de Licitação Nº01/2019

    03D07AE7-C077-FDF1-F51E8B516D572D6A.pdf

    13/02/2019 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2019

    03D07ADC-FD6B-DB39-D613EEEFF5F38F4E.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº 001/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: BM Assessoria Municipal

    CE858099-B8A9-EB6C-0AE9BBBF1A6E1AD6.pdf

    07/02/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA Extrato do Contrato Nº. 04/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA

    CE85808A-0CF9-128F-CF0AF2A92D0EF6C2.pdf

    17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de fevereiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

    462D87DD-EA6C-D1BD-814236A8006F2324.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2016 - Contratada: J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda.

    85DF2B63-96CA-7EDD-7054916B4C2DB28B.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 03/2016 - Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me.

    85DF2BA6-E7EF-D378-B5EF06363486D6D5.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 04/2016 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.

    85DF2BC2-058B-A751-AE48852FDF91DB8D.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2016 - Empresa Murillo Rodrigues Novais Me

    85DF2B83-E83A-4DC9-7B6F4565B8805239.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria CM 01/2016 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2016.

    85D327E9-E925-86E2-D73DE4DABB9D9ECF.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -

    85D3283C-B3B1-F553-F1A13280B417ADC7.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2016 - Contratada: Rezende Advogados Assiciados ? Me.

    85D32872-CCB2-6C43-A5373C96C6021B12.pdf

    03/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração pública - IMAP

    85D32817-C7A4-B2E0-5258ECB8DEF1A98E.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade 01/2016 - Empresa Rezende

    85D32855-A1DE-25EF-4F739A7C98E140E4.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 02/2016 - Empresa J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda

    85D3288D-ECCA-8584-4A1A0A3595C1558A.pdf

    23/02/2015 - Outros - Republicação ato nº 05, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    509A4240-0731-4515-11566CCF81F5E621.pdf

    13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 05, de 20 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

    2ABF1FE0-C0A9-96CF-88A0A1F26A0A63CB.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 05/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.

    8B74857F-0FB0-0DB7-BB763AE454EFCA50.pdf

    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/15 Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Piatã.

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    05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Processo Licitatório para contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Câmara Municipal de Piatã.

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    05/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade I03/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.

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    05/02/2015 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.

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  • 2015 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

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    28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de janeiro de 2019-Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.

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    03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º, Darcio Martins Silva, a partir de 03 de janeiro de 2019.

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    03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Anderson Gonçalves Novais, a partir de 03 de janeiro de 2019.

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    03/01/2019 - Portarias - - Portaria CM 01/2019 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2019.

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    31/01/2017 - Outros - Declaração - Declara as pessoas autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na agência 8155-8 Piatã (BA).

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ?6° Bimestre 2016.

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    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001 /2017 - Fica nomeada para o cargo de tesoureira desta câmara municipal de vereadores a senhora, Eliane Souza da Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.

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    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 002 /2017 - Fica nomeada para o cargo de coordenador de controle interno desta câmara municipal de vereadores o servidor efetivo, Sr.º , Darcio Martins Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.

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    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04 /2017 - Fica nomeada para o cargo temporário de secretária, a servidora, Zelia de Almeida Marques, a partir de 02 de janeiro de 2017.

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    09/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

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    30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    30/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6° Bimestre 2015.

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    20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015.

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 003/2015.

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015.

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    16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 02/2015.

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    16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 01/2015.

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