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Foram encontrados 117 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2019 - DEZEMBRO
19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/12/2019.
19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
19/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
05/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07 de 04 de dezembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piatã, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do gestor Sr. Edwilson Oliveira Marques.
26/12/2016 - Leis - Lei Nº. 219 de 23 de Dezembro de 2016 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Piatã para o período legislativo e executivo de 01 de janeiro de 2017, a 31 de dezembro de 2020.
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Termo Aditivo que Celebram entre si a Câmara Municipal de Piatã / BA e a Pessoa Jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
22/12/2015 - Outros - Resultado do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal Declarada Fracassada.
03/12/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.
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2019 - NOVEMBRO
19/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.
29/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
23/11/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior).
23/11/2015 - Dispensa - Publicação Extrato do Contrato nº 018/2015 Dispensa de Licitação nº. 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior). -
10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
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2019 - SETEMBRO
30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta Casa Legislativa.
24/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
24/09/2019 - 4º Bimestre - - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2019
18/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Institui o programa ?vereador Mirim/câmara vai à escola? no município de Piatã e dá outras providências.
16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), à servidora desta Casa Legislativa, aSrª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Agente de Portaria, referente ao exercício 2018/2019, com início em 16/09/2019.
28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 009/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.
28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 010/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.
21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2016
15/09/2016 - Outros - Ato Nº 001/2016 - Resolve: informar, que a partir do Exercício de 2015 os Livros Contábeis serão salvaguardados na Câmara Municipal de Piata eletronicamente e assinados digitalmente por meio de Certificado Digital, em atendimento ao art.4 da Lei Federal 12.682/2012, itens 10 e 17 do ITG 2000 ? Escrituração Contábil aprovada pela Resolução CFC n° 1330/2011 e as Resoluções TCM ns° 612/02 atualizada pela Res. 1.330/2014 que trata da escrituração dos livros contábeis e administrativos e as Resoluções TCM 1337/15 e 1338/15 que dispõem sobre o processo eletrônico com envio obrigatório através do E-TCM.
15/09/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2015/2016, com início em 10/09 e término em 30/09/2016.
30/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 06/2015 - Fica nomeada para o cargo temporário de Secretária, a Servidora, Zelia De Almeida Marques, a partir de 01 de outubro de 2015.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Sentenças Judiciais 4º bimestre 2015.
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de duas placas com medidas 3m X 9m, que serão instaladas próximo ao Mercado Municipal (Uma com frente para a Feira Livre e a outra para a BA 148). (Contratado: Ivã Carlos da Silva).
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de outdoor informativos da prestação de contas da Câmara Municipal, medindo 3m x 9 m cada um, a serem fixados na praça da Feira próximo a BA 148. (Contratado: Líder Gráfica e Editora Ltda).
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2015 - Objeto: Prestação de serviços de fixação de informes no outdoor da Câmara Municipal, medindo 3m x 9m dada um, próximo a BA 148. (Contratado: Zanoni de Souza Marques)
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza dos estofados do veículo de Placa Policial, NZM 5397, pertencente a esta Casa Legislativa. (Contratado: Ramana Meneses Schulze).
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2019 - AGOSTO
16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 034/2019 - Contratada: Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2019 - Contratação de Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) à servidora desta Casa Legislativa, à Srª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Secretária de Gabinete, referente ao exercício 2015/2016, com início em 01/07 e término em 20/07/2016.
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Controlador Interno, referente ao exercício 2015/2016, com início em 05/09 e término em 24/2016.
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2019 - JULHO
18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
10/07/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2018/2019, com início em 01/07/2019.
25/07/2016 - Outros - Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2016.
13/07/2016 - Tomada de preço - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Processo Administrativo nº 010/2016.
30/07/2015 - Outros - Declaração autorizando algumas pessoas a abrir e movimentar as contas correntes na agência 8155-8 Piatã- Bahia
16/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015
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2019 - MAIO
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
23/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2019.
30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.
30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta Casa Legislativa.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2016
12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.
12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.
28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).
28/05/2015 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).
12/05/2015 - Outros - - Relação De Pagamentos Com Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2015
12/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Outros - - Edital Nº 02/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Piatã - Bahia - Edital Nº 03/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia
27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019-Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Agente Administrativo, contados a partir do dia 22 de março de 2019.
25/03/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-1ºBimestre de 2019.
20/03/2019 - Moções - - Moção de Repúdio Nº 01/2019 - Moção de repúdio contra a proposta de Emenda Constitucional PEC 6/2019, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, dispondo sobre a Reforma da previdência.
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019 - Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Charleys Oliveira Costa, lotado no cargo de Agente de Legislativo, contados a partir do dia 11 de março de 2019.
07/03/2019 - Portarias - Portaria nº 04/2019 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piatã, para as Sessões Legislativa de 2019/2020.
28/03/2016 - Carta convite - Edital De Licitação Do Processo Administrativo Nº.: 007/2016 Do Convite N.º 001/2016- Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Ampliação E Reforma Da Sede Do Legislativo Municipal.
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2019 - FEVEREIRO
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 01/2019 Dispensa de Licitação Nº01/2019
13/02/2019 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2019
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº 001/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: BM Assessoria Municipal
07/02/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA Extrato do Contrato Nº. 04/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA
17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de fevereiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2016 - Contratada: J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 03/2016 - Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 04/2016 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2016 - Empresa Murillo Rodrigues Novais Me
03/02/2016 - Portarias - Portaria CM 01/2016 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2016.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2016 - Contratada: Rezende Advogados Assiciados ? Me.
03/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração pública - IMAP
03/02/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade 01/2016 - Empresa Rezende
03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 02/2016 - Empresa J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda
23/02/2015 - Outros - Republicação ato nº 05, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 05, de 20 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 05/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/15 Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Processo Licitatório para contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade I03/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.
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2019 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.
10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.
09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de janeiro de 2019-Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.
03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º, Darcio Martins Silva, a partir de 03 de janeiro de 2019.
03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Anderson Gonçalves Novais, a partir de 03 de janeiro de 2019.
03/01/2019 - Portarias - - Portaria CM 01/2019 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2019.
31/01/2017 - Outros - Declaração - Declara as pessoas autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na agência 8155-8 Piatã (BA).
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ?6° Bimestre 2016.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001 /2017 - Fica nomeada para o cargo de tesoureira desta câmara municipal de vereadores a senhora, Eliane Souza da Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 002 /2017 - Fica nomeada para o cargo de coordenador de controle interno desta câmara municipal de vereadores o servidor efetivo, Sr.º , Darcio Martins Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04 /2017 - Fica nomeada para o cargo temporário de secretária, a servidora, Zelia de Almeida Marques, a partir de 02 de janeiro de 2017.
09/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6° Bimestre 2015.
20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 003/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 01/2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 02/2015.
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2016 - DEZEMBRO
19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/12/2019.
19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
19/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
05/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07 de 04 de dezembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piatã, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do gestor Sr. Edwilson Oliveira Marques.
26/12/2016 - Leis - Lei Nº. 219 de 23 de Dezembro de 2016 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Piatã para o período legislativo e executivo de 01 de janeiro de 2017, a 31 de dezembro de 2020.
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Termo Aditivo que Celebram entre si a Câmara Municipal de Piatã / BA e a Pessoa Jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
22/12/2015 - Outros - Resultado do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal Declarada Fracassada.
03/12/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.
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2016 - NOVEMBRO
19/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.
29/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
23/11/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior).
23/11/2015 - Dispensa - Publicação Extrato do Contrato nº 018/2015 Dispensa de Licitação nº. 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior). -
10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
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2016 - SETEMBRO
30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta Casa Legislativa.
24/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
24/09/2019 - 4º Bimestre - - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2019
18/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Institui o programa ?vereador Mirim/câmara vai à escola? no município de Piatã e dá outras providências.
16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), à servidora desta Casa Legislativa, aSrª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Agente de Portaria, referente ao exercício 2018/2019, com início em 16/09/2019.
28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 009/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.
28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 010/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.
21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2016
15/09/2016 - Outros - Ato Nº 001/2016 - Resolve: informar, que a partir do Exercício de 2015 os Livros Contábeis serão salvaguardados na Câmara Municipal de Piata eletronicamente e assinados digitalmente por meio de Certificado Digital, em atendimento ao art.4 da Lei Federal 12.682/2012, itens 10 e 17 do ITG 2000 ? Escrituração Contábil aprovada pela Resolução CFC n° 1330/2011 e as Resoluções TCM ns° 612/02 atualizada pela Res. 1.330/2014 que trata da escrituração dos livros contábeis e administrativos e as Resoluções TCM 1337/15 e 1338/15 que dispõem sobre o processo eletrônico com envio obrigatório através do E-TCM.
15/09/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2015/2016, com início em 10/09 e término em 30/09/2016.
30/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 06/2015 - Fica nomeada para o cargo temporário de Secretária, a Servidora, Zelia De Almeida Marques, a partir de 01 de outubro de 2015.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Sentenças Judiciais 4º bimestre 2015.
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de duas placas com medidas 3m X 9m, que serão instaladas próximo ao Mercado Municipal (Uma com frente para a Feira Livre e a outra para a BA 148). (Contratado: Ivã Carlos da Silva).
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de outdoor informativos da prestação de contas da Câmara Municipal, medindo 3m x 9 m cada um, a serem fixados na praça da Feira próximo a BA 148. (Contratado: Líder Gráfica e Editora Ltda).
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2015 - Objeto: Prestação de serviços de fixação de informes no outdoor da Câmara Municipal, medindo 3m x 9m dada um, próximo a BA 148. (Contratado: Zanoni de Souza Marques)
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza dos estofados do veículo de Placa Policial, NZM 5397, pertencente a esta Casa Legislativa. (Contratado: Ramana Meneses Schulze).
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2016 - AGOSTO
16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 034/2019 - Contratada: Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2019 - Contratação de Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia.
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 02/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) à servidora desta Casa Legislativa, à Srª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Secretária de Gabinete, referente ao exercício 2015/2016, com início em 01/07 e término em 20/07/2016.
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Controlador Interno, referente ao exercício 2015/2016, com início em 05/09 e término em 24/2016.
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2016 - JULHO
18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
10/07/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2018/2019, com início em 01/07/2019.
25/07/2016 - Outros - Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2016.
13/07/2016 - Tomada de preço - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Processo Administrativo nº 010/2016.
30/07/2015 - Outros - Declaração autorizando algumas pessoas a abrir e movimentar as contas correntes na agência 8155-8 Piatã- Bahia
16/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015
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2016 - JUNHO
27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Humberto Araujo ME.
27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 - Ronaldo Araujo ME.
03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 02/2015 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Sr. Angelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2014/2015, com início em 01/06 e término em 20/06/2015.
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2016 - MAIO
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
23/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2019.
30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.
30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta Casa Legislativa.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2016
12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.
12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.
28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).
28/05/2015 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).
12/05/2015 - Outros - - Relação De Pagamentos Com Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2015
12/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015
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2016 - ABRIL
12/04/2016 - Carta convite - Resultado Licitação Carta Convite Nº. 001/2016 ? Deserto - Objeto: aquisição de materiais de construção para ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.
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2016 - MARÇO
29/03/2019 - Outros - - Edital Nº 02/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Piatã - Bahia - Edital Nº 03/2019 - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Piatã - Bahia
27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019-Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Darcio Martins Silva, lotado no cargo de Agente Administrativo, contados a partir do dia 22 de março de 2019.
25/03/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-1ºBimestre de 2019.
20/03/2019 - Moções - - Moção de Repúdio Nº 01/2019 - Moção de repúdio contra a proposta de Emenda Constitucional PEC 6/2019, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, dispondo sobre a Reforma da previdência.
19/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 05/2019 - Conceder o gozo de 20 (vinte dias) de licença paternidade ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Charleys Oliveira Costa, lotado no cargo de Agente de Legislativo, contados a partir do dia 11 de março de 2019.
07/03/2019 - Portarias - Portaria nº 04/2019 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piatã, para as Sessões Legislativa de 2019/2020.
28/03/2016 - Carta convite - Edital De Licitação Do Processo Administrativo Nº.: 007/2016 Do Convite N.º 001/2016- Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Ampliação E Reforma Da Sede Do Legislativo Municipal.
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2016 - FEVEREIRO
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 01/2019 Dispensa de Licitação Nº01/2019
13/02/2019 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2019
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº 001/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: BM Assessoria Municipal
07/02/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA Extrato do Contrato Nº. 04/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA
17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de fevereiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2016 - Contratada: J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 03/2016 - Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 04/2016 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2016 - Empresa Murillo Rodrigues Novais Me
03/02/2016 - Portarias - Portaria CM 01/2016 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2016.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2016 - Contratada: Rezende Advogados Assiciados ? Me.
03/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração pública - IMAP
03/02/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade 01/2016 - Empresa Rezende
03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 02/2016 - Empresa J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda
23/02/2015 - Outros - Republicação ato nº 05, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 05, de 20 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 05/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/15 Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Processo Licitatório para contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade I03/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.
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2016 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.
10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.
09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de janeiro de 2019-Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.
03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º, Darcio Martins Silva, a partir de 03 de janeiro de 2019.
03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Anderson Gonçalves Novais, a partir de 03 de janeiro de 2019.
03/01/2019 - Portarias - - Portaria CM 01/2019 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2019.
31/01/2017 - Outros - Declaração - Declara as pessoas autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na agência 8155-8 Piatã (BA).
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ?6° Bimestre 2016.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001 /2017 - Fica nomeada para o cargo de tesoureira desta câmara municipal de vereadores a senhora, Eliane Souza da Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 002 /2017 - Fica nomeada para o cargo de coordenador de controle interno desta câmara municipal de vereadores o servidor efetivo, Sr.º , Darcio Martins Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04 /2017 - Fica nomeada para o cargo temporário de secretária, a servidora, Zelia de Almeida Marques, a partir de 02 de janeiro de 2017.
09/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6° Bimestre 2015.
20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 003/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 01/2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 02/2015.
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2015 - DEZEMBRO
19/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), ao Servidor desta Casa Legislativa, o Sr. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2018/2019, tendo início em 13/12/2019.
19/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 37/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
19/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2019 - Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
05/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07 de 04 de dezembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piatã, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do gestor Sr. Edwilson Oliveira Marques.
26/12/2016 - Leis - Lei Nº. 219 de 23 de Dezembro de 2016 - Fixa o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Piatã para o período legislativo e executivo de 01 de janeiro de 2017, a 31 de dezembro de 2020.
30/12/2015 - Contratos e Adtivos - I Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 - Termo Aditivo que Celebram entre si a Câmara Municipal de Piatã / BA e a Pessoa Jurídica PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.
22/12/2015 - Outros - Resultado do Edital De Tomada De Preço Nº. 002/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal Declarada Fracassada.
03/12/2015 - Tomada de preço - Aviso Edital de Tomada de Preço nº. 002/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.
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2015 - NOVEMBRO
19/11/2019 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 5º Bimestre 2019.
19/11/2019 - Outros - Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2019.
29/11/2016 - 5º Bimestre - Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
24/11/2016 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2016- Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 07 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 08 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
25/11/2015 - Portarias - Portaria nº 09 de 23 de Novembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
23/11/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior).
23/11/2015 - Dispensa - Publicação Extrato do Contrato nº 018/2015 Dispensa de Licitação nº. 004/2015 - Objeto: prestação de serviços especializados em arquitetura/engenharia destinados a construção do novo espaço físico do poder legislativo. (Contratado: Neujani Pereira da Silva Junior). -
10/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
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2015 - OUTUBRO
27/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato ECT n. 9912384431. (Empresa Contratada: Brasileira de Correios e Telégrafos).
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2015 - SETEMBRO
30/09/2019 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para esta Casa Legislativa.
24/09/2019 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
24/09/2019 - 4º Bimestre - - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2019
18/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2019 - Institui o programa ?vereador Mirim/câmara vai à escola? no município de Piatã e dá outras providências.
16/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 12/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (trinta dias), à servidora desta Casa Legislativa, aSrª. Zélia de Almeida Marques, lotada no cargo de Agente de Portaria, referente ao exercício 2018/2019, com início em 16/09/2019.
28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 009/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.
28/09/2016 - Outros - Ato de Designação Específica e Temporária do Processo Administrativo nº 010/2016- Ao Sr. Charleys Oliceira Costa.
21/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2016
15/09/2016 - Outros - Ato Nº 001/2016 - Resolve: informar, que a partir do Exercício de 2015 os Livros Contábeis serão salvaguardados na Câmara Municipal de Piata eletronicamente e assinados digitalmente por meio de Certificado Digital, em atendimento ao art.4 da Lei Federal 12.682/2012, itens 10 e 17 do ITG 2000 ? Escrituração Contábil aprovada pela Resolução CFC n° 1330/2011 e as Resoluções TCM ns° 612/02 atualizada pela Res. 1.330/2014 que trata da escrituração dos livros contábeis e administrativos e as Resoluções TCM 1337/15 e 1338/15 que dispõem sobre o processo eletrônico com envio obrigatório através do E-TCM.
15/09/2016 - Portarias - - Portaria Nº 04/2016 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2015/2016, com início em 10/09 e término em 30/09/2016.
30/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 06/2015 - Fica nomeada para o cargo temporário de Secretária, a Servidora, Zelia De Almeida Marques, a partir de 01 de outubro de 2015.
29/09/2015 - 2º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
29/09/2015 - 4º Bimestre - Sentenças Judiciais 4º bimestre 2015.
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de duas placas com medidas 3m X 9m, que serão instaladas próximo ao Mercado Municipal (Uma com frente para a Feira Livre e a outra para a BA 148). (Contratado: Ivã Carlos da Silva).
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2015 - Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de outdoor informativos da prestação de contas da Câmara Municipal, medindo 3m x 9 m cada um, a serem fixados na praça da Feira próximo a BA 148. (Contratado: Líder Gráfica e Editora Ltda).
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 013/2015 - Objeto: Prestação de serviços de fixação de informes no outdoor da Câmara Municipal, medindo 3m x 9m dada um, próximo a BA 148. (Contratado: Zanoni de Souza Marques)
22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 014/2015 - Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza dos estofados do veículo de Placa Policial, NZM 5397, pertencente a esta Casa Legislativa. (Contratado: Ramana Meneses Schulze).
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2015 - JULHO
18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2019.
10/07/2019 - Portarias - Portaria nº 08/2019 - Conceder o gozo de férias de 30 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Srº. Ângelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2018/2019, com início em 01/07/2019.
25/07/2016 - Outros - Sentenças Judiciais 3° Bimestre 2016.
13/07/2016 - Tomada de preço - Errata de Publicação de Extrato de Contrato Tomada de Preço 001/2016 Processo Administrativo nº 010/2016.
30/07/2015 - Outros - Declaração autorizando algumas pessoas a abrir e movimentar as contas correntes na agência 8155-8 Piatã- Bahia
16/07/2015 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2015
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2015 - JUNHO
27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 - Humberto Araujo ME.
27/06/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 - Ronaldo Araujo ME.
03/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 02/2015 - Concede o gozo de férias de 20 (vinte dias) ao servidor desta Casa Legislativa, ao Sr. Angelo José Costa Brito, lotado no cargo de Motorista, referente ao exercício 2014/2015, com início em 01/06 e término em 20/06/2015.
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2015 - MAIO
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
23/05/2019 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais- 2º Bimestre 2019.
30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do Legislativo Municipal.
30/05/2016 - Outros - Resultado Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 Deserta - Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta Casa Legislativa.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2016
12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a ampliação e reforma da sede do legislativo municipal.
12/05/2016 - Outros - Edital de Tomada de Preço Nº. 002/2016 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.
28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).
28/05/2015 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2015 - Objeto: prestação de serviços de elaboração de informativos impressos, dos trabalhos e relatórios financeiros desse Poder Legislativo. (Contratado: Base Comunicação & Marketing Ltda.).
12/05/2015 - Outros - - Relação De Pagamentos Com Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2015
12/05/2015 - 1º Quadrimestre - - Relatório Da Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2015
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2015 - FEVEREIRO
13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato 01/2019 Dispensa de Licitação Nº01/2019
13/02/2019 - Dispensa - Errata Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2019
07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato vinculado a Carta Convite Nº 001/2019 Contrato Nº 06/2019 - Contratado: BM Assessoria Municipal
07/02/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA Extrato do Contrato Nº. 04/2019 - Contratado: Staf Tecnologia LTDA
17/02/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Legislativo Nº 001, de 16 de fevereiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2016 - Contratada: J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 03/2016 - Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 04/2016 - Contratado: E&L Produções de Software Ltda.
03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 03/2016 - Empresa Murillo Rodrigues Novais Me
03/02/2016 - Portarias - Portaria CM 01/2016 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2016.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2016 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2016 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública. -
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2016 - Contratada: Rezende Advogados Assiciados ? Me.
03/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração pública - IMAP
03/02/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade 01/2016 - Empresa Rezende
03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 02/2016 - Empresa J&J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciária Ltda
23/02/2015 - Outros - Republicação ato nº 05, de 20 de janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 05, de 20 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 05/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 001/15 Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 001/15 - Objeto: Processo Licitatório para contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade I03/2015 - Objeto: Prestação serviços de Assessoria Jurídica diretamente a mesa da casa, às Comissões, Vereadores e funcionários, da Câmara Municipal de Piatã.
05/02/2015 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preço nº 001/2015 - Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de combustíveis para o veículo pertencente a esta casa legislativa.
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2015 - JANEIRO
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 02/2019 - Fica constituída a Comissão de Análise dos Levantamentos e Demonstrativos da Comissão de Transmissão de Governo.
10/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de Janeiro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.
09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 03, de 08 de janeiro de 2019-Estabelece Turnão, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã ?Bahia e dá outras providência.
03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 001/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Coordenador de Controle Interno desta Câmara Municipal de Vereadores o Servidor Efetivo, lotado no cargo de Agente Administrativo o Sr.º, Darcio Martins Silva, a partir de 03 de janeiro de 2019.
03/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 002/2019 - Fica Nomeado para o cargo de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º, Anderson Gonçalves Novais, a partir de 03 de janeiro de 2019.
03/01/2019 - Portarias - - Portaria CM 01/2019 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2019.
31/01/2017 - Outros - Declaração - Declara as pessoas autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na agência 8155-8 Piatã (BA).
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ?6° Bimestre 2016.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 001 /2017 - Fica nomeada para o cargo de tesoureira desta câmara municipal de vereadores a senhora, Eliane Souza da Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 002 /2017 - Fica nomeada para o cargo de coordenador de controle interno desta câmara municipal de vereadores o servidor efetivo, Sr.º , Darcio Martins Silva, a partir de 02 de janeiro de 2017.
17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 04 /2017 - Fica nomeada para o cargo temporário de secretária, a servidora, Zelia de Almeida Marques, a partir de 02 de janeiro de 2017.
09/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
30/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 6° Bimestre 2015.
20/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 003/2015.
16/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 004/2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 01/2015.
16/01/2015 - Portarias - Portaria CM 02/2015.
