Câmara Municipal de Piatã
Endereço
Praça Izidro Viana, , 38 Centro, 46765-000 Piatã/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (77) 3479-2427
camarapiata@hotmail.com
Cargo e responsáveis
Valmir Almeida Silva - Vereador/Presidente
Competência
A Câmara Municipal possui três funções básicas. A primeira é a função legislativa, que consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Município. A segunda função é a fiscalizadora, que tem por objetivo o exercício do controle da Administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. O controle externo da Câmara Municipal é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado . A Câmara também tem funções administrativas, restritas apenas à sua organização interna, ou seja, sua estrutura de funcionamento, seu quadro de pessoal, serviços auxiliares e, principalmente, no que se refere à elaboração de seu Regimento Interno.
Mesa Diretora
Endereço
Praça Izidro Viana, 00 Centro, 46765-000 Piatã/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
+55 (77) 3479-2427
camarapiata@hotmail.com
Cargo e responsáveis
Valmir Almeida Silva - Vereador/Presidente
Competência
Órgão diretor de todos os trabalhos legislativo e administrativo da Câmara Municipal
Controle Interno
Endereço
Praça Izidro Viana, oo Centro, 46765-000 Piatã/BA
Horários de atendimento
Contatos
77991-2881
+55 (77) 3479-2427
martind8023@hotmail.com
Cargo e responsáveis
Darcio Martins Silva
Competência
O controle Interno é um sistema de fiscalização do Poder Legislativo Municipal que exerce, na forma da lei, o controle dos atos e procedimentos da Administração d, visando resguardar o cumprimento dos princípios da administração pública, a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.
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