LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica
NÚMERO DO ATO: 01/2020
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 11/08/2020
EMENTA: Emenda a Lei Orgânica do Município de Piatã - Bahia Nº 001/2020 de
11 de Agosto de 2020 - Dá novo Texto à Lei Orgânica do Município de
Piatã – Bahia”
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