LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 03/2019
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 08/01/2019
EMENTA: “Estabelece TURNÃO, como medida administrativa de racionalização de energia, contraste orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Piatã –Bahia e dá outras providência”.