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Câmara Municipal de Piatã

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Piatã



Diário Oficial


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Foram encontrados 67 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/12/2022 290
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-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2022.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
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XCRFKI+AIQFLDYXENJDNKG
30/11/2022 289
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2022.
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AMZAMO1R6+HJTNZKGB5MWA
30/11/2022 288
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 32/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2022.
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FEF9AUJQP3RTZVLIYPUJXW
31/10/2022 287 PORTARIA N° 026/2022 EOQDYXV7CPXOEWXK7Y7AUQ
31/10/2022 286
-PORTARIA N° 026/2022.
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QCE2EQQOP0ESXP3KZ+TOZQ
17/10/2022 285
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30/2022.
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3+Z0GUD2XSPR0W/LKQPS5A
12/10/2022 284 PORTARIA Nº 25-2022 - Conceder a licença prêmio remunerada à Servidora, Zelia de Almeida Marques. JV8C0UXUSK0V6NC5+N/WJG
11/10/2022 283 PORTARIA Nº 25-2022. YTLJS4U4BWHW69LBWB2A+G
06/10/2022 282
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30/2022.
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V4C4VENFCEAJUGPZ+0SS6Q
29/09/2022 281 PORTARIA Nº 24/2022 2PY9JQK7LKKB9XOQ9DQIWW
28/09/2022 280 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. PGPMHOVFOEOCCJEPNUMV/A
27/09/2022 279 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022. VHXJ+FGTURWXDI6KCXLDUG
15/09/2022 278 RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. QV2NVY/OW/DBYIG+2BWJFA
30/08/2022 277 • PORTARIA Nº 22, DE 30 DE AGOSTO 2022. PO/KKOEGHQK+2CAPFDRJTW
17/08/2022 276 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.
-- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.
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NNZAGWQO0QNVKTVQHOXQLOG
02/08/2022 275
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27/2022.
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MDEOQKJDNDLCNUNFNKQ1OT
02/08/2022 274 PORTARIA N° 021/2022. ODHCQ0Q4NEQXQ0EXMTBDOE
01/08/2022 273 • ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.
-• HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26/2022.
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VBCZVCFDYUKDCPXZIACGFG
01/08/2022 272 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2022.
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IBKB2SC93GKBHN/LOY2HPW
28/07/2022 271 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
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SHG2P1IZMO8H5HGD4PYDCW
26/07/2022 270 PORTARIA N° 20/2022. RRZZYBJG2UQFMCKWTH2TNG
19/07/2022 269 PORTARIA Nº 19/2022 NZA4NDK4OUI5OTVGNJJDOD
18/07/2022 268
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022.
ODFENDUWOTC5REZFNOY4NJ
12/07/2022 267
-PORTARIA Nº 018/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
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QOMWOUYZNJNGNTOZNTYYRJ
04/07/2022 266 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 24/2022.
OKFCOTZFQJYZNJLBNTC4Q0
22/06/2022 265 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022. MTESQTNBMDM5MJQSNZAYMU
16/06/2022 264 PORTARIA N° 017/2022 RDCSMZBBRTRFNZQWNJG1MO
06/06/2022 263 • Aviso Pregão Presencial nº. 01/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a este legislativo.
-• Edital de Pregão Presencial nº 01/2022 Processo Administrativo 20/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes a este legislativo.
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8UBV6ACEODI040U2KM2YNA
01/06/2022 262 • Decreto Nº 003 /2022 – Fica Nomeado para o cargo de Assessor da Presidência desta Câmara Municipal de Vereadores o Sr.º,Cícero Cassio Pereira Souza. ZA61H7GSLRGZOPWTER9CMQ
31/05/2022 261 Decreto nº 02/2022 - Fica exonerado do Cargo Comissionado de Diretor Geral, o Sr. Desta Casa Legislativa, Cícero Cassio Pereira Souza. YWOMVJUWTMIIHSJLHSOOVQ
31/05/2022 260 Portaria 16/2022 - Designa os servidores do legislativo municipal para funcionar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito dos Pregões Presenciais e Eletrônico da Câmara Municipal de Piatã. 3Z8JQXTDRP2ZQWEUOMDKQQ
30/05/2022 259 • Errata de Publicação Ato de Publicação de Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021. JHZAWD6OXONQZDXOU3WMUQ
28/05/2022 258 • Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. ZND7RROSUQLUAYNCLVTHMA
24/05/2022 257 • Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2021 REISMG/XPECP5BLXOSRKLW
13/05/2022 256 Portaria Nº 15-2022 - Conceder a licença prêmio remunerada de 3(três) meses ao servidor, Angelo José Costa Brito, Motorista, referente ao período 01/08/2005 a 01/08/2010, tendo início em 16 de Maio a 13 de Agosto de 2022. RMEKNODAJCNFOE41520FVW
10/05/2022 255 • Extrato do Contrato Nº 18/2022 - Objeto: Confecção de placas com letras em alto relevo, material de ACM, medindo 404 X 60cm e a outra 744 X 86cm, para o legislativo municipal. K4DDUYT8OIM7/53B3W8OXA
09/05/2022 254 • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2022 - Contratado: Marcenaria Neves Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 17/2022 - Contratado: Marcenaria Neves Ltda.
-• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 - Contratado: Terra Print Comunicacao Visual Eireli.
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JSJPJW7YMDKJTPWIGXPZGG
02/05/2022 253 • Portaria Nº 14/2022, De 2 De Maio De 2022 – Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2022. KY80L4S3UPV7UBKJTF67HW
26/04/2022 252 • Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construcoes e Projetos Eireli. NCQLZ2D8ACVXS+MLLUHPXG
25/04/2022 251 • Portaria Nº 10/2022, de 15 de Março de 2022 - Alteração classificatória, no Orçamento programa de 2022. Nº9P5LSQWRAO/TONCRDLC8A
22/04/2022 250 • Errata de publicação - Ato de publicação de Retificação Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2021. 7AYS8AAAUYKAKVYNYFO6U3A
20/04/2022 249 Resolução Nº 003/2022 - Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor efetivo que esteja exercendo a função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. SMYJY6JK/FNSXQJSRE6LUYQ
19/04/2022 248 • Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Objeto: Prestação de fornecimento de combustível para essa Casa Legislativa.
-• Extrato do Contrato nº 16/2022 - Dispensa de Licitação nº 10/2022 - Contratada (o): Ronaldo Araújo - Me.
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WP17WHQSSMUD9TMUDCCJW
13/04/2022 247 • Resolução Nº 002/2022 Piatã-Bahia, 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores fixados pela Lei Municipal n. 299 de 01 de setembro de 2020, e dá outras providências. F/UPBQVESP9DLABCO+WD5A
13/04/2022 246 • Portaria n° 011/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias. CKJIOZCAKWLFZZZYCEHYIWW
04/04/2022 245 • Ato de publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 09/2022 - Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras para restruturação do Plenário do Legislativo.
-• Extrato do Contrato nº 15/2022 - Contratada (o): Junior Indústria e Comercio de Moveis Ltda.
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7UOLZJ1G+JKVSPPDNJNX4W
01/04/2022 244 • Declaração de Disponibilidade Pública das Contas. DWPHTKUP9POCLSKFOYF/EQ
23/03/2022 243 • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construções e Projetos Eireli. RFZEEK1+TNTLKQYXLAOCRA
23/03/2022 242 • Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2021 - Contratado: Kielman Aguiar Construções e Projetos Eireli. C1HLQHNXLXIKNBXV6UPTIW
12/03/2022 241 Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Objeto: Prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via WEB, das sessões do legislativo municipal.
-Extrato do Contrato Nº 11/2022 - Objeto: serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via WEB, das sessões do legislativo municipal.
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VYK19HVZQO3R5EWBU7WOVW
11/03/2022 240 • Resolução n° 001/2022 - Dispõe, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piatã-Bahia, sobre a alteração do Artigo 58 e seguintes do Regimento Interno, Criando a Comissão Permanente dos Direitos das Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos. YNBOCR8JN14JRBFXRZ3V+G
08/03/2022 239 Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria de impressa ao legislativo municipal. Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
-Extrato do Contrato Nº. 12/2022. Contratado: Reynaldo Carilo Carvalho Netto.
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KYK169026GOHYWLVMISYVA
28/02/2022 238 Portaria N° 009/2022 - Dispõe sobre o expediente no âmbito do Período Legislativo Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias. XYOGSSPOL/GYUXA6GESLEMG
10/02/2022 237 • Portaria nº 08/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Alteração classificatória, no Orçamento Programa de 2022. KNR1BWPN/UMCW/H8OXUWDW
09/02/2022 236 Resumo de Inexigibilidade 03/2022 - Prestação de serviços profissionais de Consultoria em Esocial ao Legislativo desse município.
-Extrato do Contrato Nº. 10/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2022 - H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli
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M+36CMO5SW8TUEFLHTVSXOW
09/02/2022 235 Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2022. Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda
-Extrato do Contrato Nº. 07/2022. Contratado: Connect Internet Banda Larga Ltda
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 05/2022. Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda ME
-Extrato do Contrato Nº. 08/2022. Contratado: Netcom Infor Telecom Ltda ME
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 06/2022. Contratada: Evaneide souza Silva de Piata-ME
-Extrato do Contrato Nº. 09/2022. Contratada: Evaneide souza Silva de Piata-ME
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CWO14W7KJFJENN+LOXFTJA
28/01/2022 234 • Portaria Nº005/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. TS4LTR2VYXWY8/YN/CP8GG
27/01/2022 233 Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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8+ZHRBRQN//BNYRFVOMXAG
27/01/2022 232 Portaria Nº 007/2022 - Dispõe sobre a Suspensão de Sessão Ordinária e Início do Período Legislativo da Câmara Municipal de Piatã-Bahia, e dá outras providencias. VGKOJXVCZXWBBBJZQZAZXG
21/01/2022 231 Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Objeto: prestação de serviços de concessão de locação de software (Sistema Contabilidade Pública, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de eSocial e Sistema de Patrimônio).Contratado: STAF Tecnologia Ltda.
-Extrato do Contrato Nº. 06/2022. Contratado: STAF Tecnologia Ltda.
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5PNT72GZBGBZDIJOMGO+TW
19/01/2022 230 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 019/2021 - BM Assessoria Municipal IAST38MA4B7YJITY7CYYKJA
18/01/2022 229 Errata de Publicação Extrato do Contrato Nº 02/2022. C1TBWDFXLBA2XDFIKJ4IWG
17/01/2022 228 Portaria Nº 06/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (Vinte Dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Aline Santos Silva Brito, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 17 de Janeiro de 2022 TGFEUDC58PABPBNJARMO9NQ
14/01/2022 227 Resumo de Inexigibilidade 01/2022
-Extrato do Contrato 01/2022
-Resumo de Inexigibilidade 02/2022
-Extrato do Contrato 02/2022
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 01/2022
-Extrato do Contrato 03/2022
-Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação 02/2022
-Extrato de Contrato 05/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 02/2022
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OTZEFAVJNVH+08BTOAF+4A
11/01/2022 226 • Portaria CM 04/2022 - Fica constituída a Comissão de Licitação, com a finalidade de apreciar, analisar e emitir pareceres aos processos licitatórios do ano de 2022. B5ZJPFGFHBEASCW402/D7G
05/01/2022 225 Portaria Nº 01/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Marcus Vinícius Oliveira Carvalho, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 02/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Charleys Oliveira Costa, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 03/2022 - Conceder o gozo de férias de 20 (vinte dias), à(o) Servidor(a) desta Casa Legislativa, a Srª. Angelo José Costa Brito, referente ao exercício 2020/2021, tendo início em 04 de janeiro de 2022
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HOX50XCBCZ61D+MBYNBP5Q
01/01/2022 224 • Lei n° 330/2021 - Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Piatã.
-• Ato de Promulgação e Publicação nº 001/2021 - Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 122, § 11 da Lei Orgânica Municipal.
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SHMJOSGIYFXULN5PWPSJCG